terça-feira, 30 de junho de 2009

Nova gestão das águas: afinal não é consensual

Ovar foi o primeiro município a rejeitar o projecto. O PS contestou na Murtosa, Estarreja e Aveiro o novo modelo de parceria para a gestão das redes em baixa de água e saneamento. Em Aveiro e Estarreja a discussão encontra-se adiada. Anadia já tinha decidido manter-se de fora. Espinho que inicialmente tinha integrado o estudo abandonou a parceria. Agora foi a Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro que chumbou o projecto. Este voto contra poderá ter implicações em Águeda face à deliberação condicional. Será preciso reformular o estudo económico. O projecto pode ruir pela base...
Não se entende ou não se quer entender a falácia do modelo em que são os consumidores que pelas gravosas tarifas alimentam a "galinha dos ovos de ouro"? Não estaria na hora de rever o modelo, introduzindo pressupostos e condições mais consentâneos com a realidade social e a profunda crise económica e financeira que o País atravessa? Não estaria na hora de se ser menos egoísta e mais solidário com as gerações futuras? Num bem e serviço essenciais, em regime de quase monopólio, os municípios devem ter uma lógica mercantilista e pugnar pelo maior encaixe financeiro ou orientar-se por políticas socialmente responsáveis, promovendo o fornecimento de água de qualidade e prestando o melhor serviço ao mais baixo custo?

segunda-feira, 22 de junho de 2009

David Almeida desmente Ribau Esteves

Na edição de 18 do corrente, o Diário de Aveiro publicou uma notícia onde são atribuídas ao Presidente da CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, Eng.º Ribau Esteves, declarações sobre o meu sentido de voto no que respeita ao Contrato de Parceria para o novo modelo de gestão das redes em baixa de água e saneamento. Refuto veementemente tais declarações que não correspondem à verdade e são atentatórias do meu bom nome. Não tenho qualquer disputa política interna no PS e a minha declaração de voto devidamente fundamentada, a intervenção que fiz, bem como as dos demais membros de todo o Executivo constam da acta n.º 13 da Reunião de Câmara Extraordinária realizada em 15/6/2009 podendo ser lida na integra em:
Com sentido de responsabilidade e a solicitação da CIRA e das Águas de Portugal referi as condições mínimas indispensáveis para que pudesse rever o meu sentido de voto. As alterações propostas não satisfazem essas condições mínimas pelo que mantenho a minha decisão.

domingo, 21 de junho de 2009

Político…que futuro?

Henrique Neto é um nome grande da indústria em Portugal. Foi co-fundador da Iberomoldes em 1975, uma das maiores empresas mundiais do sector. Também exerceu actividade política de grande relevo tendo participado na Oposição Democrática em 1969 e sido Deputado na Assembleia da República de 1995 a 1999. Escreveu uma crónica com o título supra e que se inicia assim:
" Historicamente a política era “vista” como uma profissão honrada…no entanto, nos dias que “correm”, muitas pessoas, mesmo em países democráticos, como é o caso de Portugal, “possuem” uma opinião muito negativa acerca dos políticos. " Porque vale a pena lê-la na íntegra aqui fica a ligação http://quiosque.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ae.stories/18958.

Convergência para a água mais cara do País?

O jornal "+Alerta" de 18 do corrente sob o título "S. João da Madeira na lista dos 10 concelhos com água mais cara de todo o País" referia a discussão que o assunto tem merecido naquele concelho e a contestação do PS às opções do executivo liderado pelo Presidente Castro Almeida. Em caixa surge a informação que as regras nacionais e comunitárias vão uniformizar preços. A notícia refere ainda que segundo um estudo do IRAR - Instituto Regulador de Águas e Resíduos a água mais cara a nível nacional no escalão de 10M3 verifica-se no concelho de Albergaria-a-Velha. Hoje, no telejornal das 13h da RTP, esta notícia foi reiterada e apresentada com destaque, referindo-se ainda a intenção do Governo por legislação a vigorar em 2010 recomendar aos Municípios a subida dos preços da água. Uma das razões por que votei desfavoravelmente o novo modelo de gestão das redes em baixa da água e do saneamento foi precisamente porque considerei as tarifas exageradas. Na parceria está prevista a convergência tarifária precisamente para a média dos valores praticados em Albergaria-a-Velha e Aveiro, ou seja, dos mais elevados praticados no País.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Para reflectir sobre a importância da água

Curiosamente hoje no Jornal de Negócios a Patrícia Abreu tinha um texto sobre o sector da água com recomendações de investimento e do qual transcrevo:

"Com a população mundial a aumentar e as reservas limitadas, a água torna-se um bem cada vez mais precioso e abre boas oportunidades de investimento. Ao contrário das outras matérias-primas, a água não tem nenhum bem substituto. Com as reservas de água inalteradas há milhões e milhões de anos, enquanto a população não pára de crescer, este torna-se um bem cada vez mais precioso e escasso. Apesar de cerca de 80% do planeta estar coberto por água, apenas uma ínfima percentagem deste valor é potável e própria para consumo. Assim sendo, surge aqui uma oportunidade de investimento única, com um potencial de crescimento significativo.
Em 2025, estima-se que 1,8 mil milhões de pessoas deverão viver em regiões com grave escassez de água. Com os hábitos de consumo inapropriados e a poluição a aumentar, a água torna-se um bem cada vez mais precioso. Nos Estados Unidos, por exemplo, o consumo médio diário supera os 500 litros, enquanto que 80 litros por dia é o valor considerado suficiente para a manutenção de uma pessoa em bons níveis de saúde e higiene. Os excessos de uns tornam-se, por isso, a escassez de outros e, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), quase cinco milhões de crianças com idade até aos cinco anos morre com doenças causadas pelo consumo de água contaminada."

terça-feira, 16 de junho de 2009

Novo modelo de gestão das redes em baixa de água e saneamento

O novo modelo de gestão das redes em baixa de água e saneamento básico nos dez municípios da Região de Aveiro mereceram ontem especial atenção pela comunicação social.
Pelas 10h realizou-se em cada um dos municípios, uma Reunião de Câmara Extraordinária para apreciação do contrato de parceria entre o Estado e os referidos municípios. Nove dos dez municípios aprovaram a parceria sendo que em Ovar, para além de ser rejeitada, curiosamente não recolheu um único voto favorável. Em Aveiro, houve invasão das instalações camarárias pelos funcionários dos SMAS e o Partido Socialista local contestou veementemente o modelo de parceria que considera lesivo para os interesses de Aveiro.
Com frontalidade, sem demagogia e na defesa intransigente dos interesses do Município de Ovar e dos munícipes assumi a minha discordância e votei contra esta Parceria. O agravamento excessivo das tarifas, o prazo exagerado da concessão, a antecipação injustificada de receitas, a possibilidade de concessão a terceiros mesmo contra a vontade do Município e condicionantes desproporcionadas, são as principais razões da discordância e que constam da minha declaração de voto. Esta posição não é inultrapassável se houver o bom senso de corrigir as condições consideradas inaceitáveis. Mas não é uma inevitabilidade integrar esta parceria e existem diversas alternativas, sendo possível a exploração directa pelo Município como o tem feito há décadas. É também financeira e economicamente possível para a Câmara concretizar um programa de investimentos arrojado na rede de saneamento de forma a alcançar 90% de taxa de cobertura no período previsto e com um tarifário muito menos gravoso do que o da parceria. Mas, a escassos meses das eleições e sendo uma matéria tão relevante para a vida dos munícipes, o mais adequado seria cada candidato fazer constar do seu programa eleitoral a solução que defende ligitimando a decisão a tomar.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Chega de retórica. Dê-se o exemplo.

No passado domingo realizaram-se eleições para o Parlamento Europeu. Como se receava, a abstenção subiu, mas o mais relevante destas eleições foi a profunda mudança no sentido do voto. O Partido Socialista perdeu em termos absolutos cerca de 565.000 votos, o PPD/PSD sozinho consegue quase os mesmos votos que em 2004 quando fez coligação com o CDS-PP e que agora contrariamente ao vaticinado desaparecimento, alcança próximo dos 300.000 votos. O PCP-PEV vê crescer o seu eleitorado em mais de 70.000 votos e o BE alcança o surpreendente (ou talvez não) terceiro lugar das preferências nacionais dos eleitores com quase 382.000 votos. Acresce referir que o recentemente criado Movimento Esperança Portugal obteve perto de 53.000 votos e os votos brancos quase duplicaram situando-se sensivelmente nos 165.000 votos.
O eleitorado do “bloco central” parece ter-se estilhaçado a partir do PS pois todos os outros partidos de maior dimensão, apesar da abstenção, tiveram acréscimo de votos em termos absolutos. Há ainda o protesto silencioso de quem não se revê no espectro político e vota em branco. O que refiro é igualmente válido para o Concelho de Ovar onde o PS que não perdia eleições há longos anos, foi humilhado. É preocupante o desinteresse crescente dos portugueses pela actividade política mas que reflecte a desilusão que se instalou. O Senhor Presidente da República no seu discurso nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas alertou para os perigos da abstenção e referiu que o alheamento não é adequado para se enfrentar os desafios e as dificuldades. Aos políticos apelou à reflexão sobre a abstenção e à forma como actuam no desempenho das suas funções. Considerou fundamental a credibilidade dos agentes políticos e apelou ao empenhamento responsável e solidário de cada um dos cidadãos.

Uma outra intervenção marcante pela profundidade do seu conteúdo foi a de António Barreto e não resisto a aqui deixar os parágrafos finais:

"Mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo. Exemplo dos seus maiores e dos seus melhores. O exemplo dos seus heróis, mas também dos seus dirigentes. Dos afortunados, cujas responsabilidades deveriam ultrapassar os limites da sua fortuna. Dos sabedores, cuja primeira preocupação deveria ser a de divulgar o seu saber. Dos poderosos, que deveriam olhar mais para quem lhes deu o poder. Dos que têm mais responsabilidades, cujo "ethos" deveria ser o de servir.

Dê-se o exemplo e esse gesto será fértil! Não vale a pena, para usar uma frase feita, dar "sinais de esperança" ou "mensagens de confiança". Quem assim age, tem apenas a fórmula e a retórica. Dê-se o exemplo de um poder firme, mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá. Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á. Dê-se o exemplo de trabalho, de poupança e de investimento e a economia sentirá os seus efeitos.

Políticos, empresários, sindicalistas e funcionários: tenham consciência de que, em tempos de excesso de informação e de propaganda, as vossas palavras são cada vez mais vazias e inúteis e de que o vosso exemplo é cada vez mais decisivo. Se tiverem consideração por quem trabalha, poderão melhor atravessar as crises. Se forem verdadeiros, serão respeitados, mesmo em tempos difíceis.
Em momentos de crise económica, de abaixamento dos critérios morais no exercício de funções empresariais ou políticas, o bom exemplo pode ser a chave, não para as soluções milagrosas, mas para o esforço de recuperação do país."

De facto os portugueses estão fartos de retórica. Dê-se o exemplo e a esperança renascerá.

Porque há vida para lá da política

Nunca tanto se apelou à participação cívica. Esta é muitas vezes referida em contraponto à participação política, mas não necessariamente. Há muito que me apetecia utilizar este canal e escrever sem amarras, soltar as velas e simplesmente navegar. Pode ser sobre Ovar, o País, o planeta, a cultura, o desporto, o ambiente, a economia, a política... Pode ser sobre o que me apetecer. Mas sobretudo será a pensar nas pessoas.