quinta-feira, 26 de novembro de 2009

A Face Visível

Nas últimas semanas o País foi invadido por notícias de corrupção, escutas, arguidos, etç. Temos assistido a declarações públicas, entrevistas e debates onde intervêm as mais altas individualidades do poder político ou do sistema judicial. Entre tantos outros ilustres portugueses, ouvimos Professores de Direito, Legisladores, Juízes, Procuradores, Conselheiros, Advogados e seu Bastonário, Sindicato do MP, Deputados, Ministros, Primeiro Ministro, Procurador Geral da República, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e até o Presidente da República pronunciarem-se sobre o sistema judicial português e o mediático processo Face Oculta, desembainhando argumentos agudos ou tecendo generalidades flácidas. Em tertúlias públicas ou no remanso entre amigos, germina num enorme campo repleto de anteriores processos inconsequentes, a firme convicção da ineficácia do sistema judicial e a falta de vontade política de o alterar. Quem viu esta semana o programa "Prós e Contras" eliminou as dúvidas que eventualmente ainda persistissem. Por isso, o que emerge como face bem visível dos sistemas judicial e político em Portugal, é uma proximidade translúcida, de contornos indefinidos, perigosa e corrosiva, que põe em risco os fundamentos da democracia.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Mundial Futebol - Qualificação rende 76 mil por jogador

"O apuramento para o Mundial de 2010, na África do Sul, rendeu 76 mil euros a cada um dos seis jogadores que estiveram em todas as convocatórias de Carlos Queiroz: Eduardo, Raul Meireles, João Moutinho, Nani, Bruno Alves e Pepe." In 'Correio da Manhã'.
Todos ficámos muito contentes com o apuramento. Os jogadores, ficaram um bocadinho mais.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

As reformas de que o país precisa. Mesmo!

"De repente, o País começou a debater dois assuntos fundamentais para ultrapassar os problemas estruturais que condicionam o nosso desenvolvimento. Falamos, como é óbvio, da regionalização e do casamento entre pessoas do mesmo sexo." da crónica de Camilo Lourenço no Jornal de Negócios. Pode ler o texto completo em http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=395663

domingo, 8 de novembro de 2009

Armando Vara na vara criminal

"Aceitar subornos de 10 mil euros ao mais alto nível é como ser depravado a dar beijinhos na testa" autor Ricardo Araújo Pereira. Ler na íntegra em http://aeiou.visao.pt/armando-vara-na-vara-criminal=f535720.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

A Lei da Conservação de Dados das Comunicações Electrónicas

A Lei n.º 32/2008 de 17 de Julho regula "a conservação e a transmissão dos dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos, necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado, para fins de investigação, detecção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes" e resulta da transposição para o quadro jurídico português da Directiva 2006/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006. Com esta Lei, dados de telefonemas, SMS (Short Message Service) e acessos à Internet ficam guardados durante um ano para o caso de um juiz requerer a informação excluindo-se apenas o conteúdo da conversação.
Não compreendo que, tendo a conservação e a transmissão dos dados por finalidade exclusiva a investigação, detecção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes, o controlo dos pré-pagos seja praticamente inexistente.
Em Espanha, talvez porque tiveram a traumática experiência do atentado de 11 de Março de 2004 em Madrid, a partir da próxima segunda-feira 9 de Novembro, todos os números de telefone pré-pagos terão que se encontrar registados, sob pena de serem desactivados. Convenientemente, Portugal continua um País de brandos costumes.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Águas de Portugal


Um amigo sabendo a posição que assumi relativamente à concessão das águas e saneamento no nosso concelho, remeteu-me alguns documentos. Estes extractos foram retirados da Newsletter n.º 15 de Dez/2004 da AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente e aqui os deixo para conhecimento público. Reduzir perdas e tarifas, qualquer pessoa concordaria.
A privatização será apenas um fantasma ou a solução prática de médio e longo prazo para a redução do incomportável défice orçamental que em 2010 se atingirá em Portugal?
Remeteu-me também várias notícias sobre o impacto deste tema em Barcelos. A concessão foi celebrada em Setembro de 2004 e cinco anos depois, aí estão os seus efeitos. Na plenitude!

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Inovação e empreendedorismo

Quando se fala em Inovação e Empreendedorismo é frequente pensar-se em sofisticados e complexos processos produtivos, em tecnologias de informação e comunicação, nas nanotecnologias, nas bioquímicas, nas energias renováveis, etç. muitas vezes ligadas a mediáticos parques tecnológicos ou incubadoras de empresas, mas raramente associamos a micro-empresas de produtos tradicionais. É por isso que aqui deixo o testemunho de uma micro-empresa vareira que é um exemplo de modernidade e de inovação, que há um ano teve honras de notícia na Visão e que divulga os seus produtos por email e no seu "sítio" na internet. Refiro-me aos fantásticos bolos, para as ocasiões mais especiais, que são fabricados por Ana Paula. Deixe-se surpreender em http://www.osbolosdaana.com/ onde encontrará todas as informações para que possa encomendar um bolo para uma ocasião especial. À Ana Paula, os meus parabéns e votos sinceros do maior sucesso!