sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Corte permanente nos Subsídios de Férias e de Natal: não, talvez, SIM!

As entrevistas recentes dos Ministros Vítor Gaspar e Miguel Relvas e as declarações do Primeiro Ministro fazem-me acreditar que o caminho está traçado e que será: eventual prolongamento do período de não pagamento dos subsídios se em 2012 houver renegociação com a "Troika", período de transição em que apenas será paga uma parte destes e na fase final, talvez lá para o próximo mandato em 2015 ou 2016, a incorporação parcial dos subsídios no vencimento mensal. Além de mais simples, teoricamente é relativamente indiferente o pagamento dos subsídios nos moldes habituais ou a sua diluição nos 12 meses trabalhados. Em termos estritamente financeiros, até seria mais benéfico para os trabalhadores e penalizador para as entidades patronais. Poderá ser apresentado como exemplo o Luxemburgo que tem um rendimento per capita fantástico e onde apenas são pagos 12 meses. Mas na prática não será assim e haverá uma perda permanente de rendimento. Na administração pública e reformados, porque o valor global da despesa não pode subir para os níveis pré-existentes (antes da redução de salários e corte dos subsídios) e porque se estenderá necessariamente à actividade privada. Além disso, com a elevadíssima taxa de desemprego (e que ainda continuará a subir), o normal funcionamento do mercado de trabalho levará a que os valores nominais das novas contratações sejam iguais ou até inferiores aos actuais e que não têm os subsídios incorporados. Não se vislumbra no horizonte de médio prazo a reposição do nível de vida que os portugueses tinham.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

É preciso muito descaramento!

O Orçamento da Assembleia da República para 2012, constante da Resolução da AR n.º 131/2011, foi publicado no DR n.º 200, 1ª série de 18 do corrente mês. Os 230 deputados vão custar-nos no ano de 2012, onde a austeridade atingirá violentamente a maioria dos portugueses, a módica quantia de 95.394.581€ ou seja, um valor médio de quase 415.000€ por deputado. Provavelmente, parte significativa dos deputados pensará até que a redução orçamental é excessiva. Neste orçamento da AR para 2012, as subvenções aos partidos é de cerca de 15,7 M€, a assistência técnica e outros trabalhos especializados vai custar mais de 5,4 M€, as deslocações e estadas 1,5 M€, as ajudas de custo mais de 3 M€, os transportes cerca de 3,5 M€, etç, etç. Até uma Associação dos Ex-Deputados nos vai custar 42.522€!!! Mas em nome de quê, nos fazem pagar para uma associação de ex-deputados? Mas o que realmente me choca, é que se cortem os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e reformados para 2012 e 2013 (para já) e que neste orçamento se mantenha essa rúbrica para os deputados com um valor de 2.093.650 €! Um dia destes a paciência acaba e deixamos de ser um povo manso...

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Directores da PSP sem ética e sem vergonha!

O DN de hoje, noticia que o director nacional, três directores-adjuntos e o inspector nacional da PSP ter-se-ão aumentado a si próprios em 2010 contornando a legislação vigente, enquanto se mantinham congeladas as remunerações da maioria dos polícias.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Tolerância zero à exclusão do Banco de Portugal no esforço financeiro nacional

O CDS/PP forçou o Governo e bem, à alteração do OE 2012 passando a incluir as subvenções dos políticos que incompreensivelmente tinham ficado de fora neste esforço colossal (o termo está na moda) de recuperação financeira nacional, bem como a introdução de limites à acumulação de pensões. Mas com que argumento intelectual, económico, financeiro, de justiça social, de equidade ou qualquer outro, se excluíram os funcionários do Banco de Portugal no esforço financeiro nacional, não estando os mesmos sujeitos nem aos cortes que foram aplicados à função pública em 2011 nem aos que agora se fazem no Orçamento de Estado de 2012? São situações como esta que transmitem um profundíssimo sentido de iniquidade na distribuição dos sacrifícios que estão a ser exigidos e criam movimentos de indignação que são o prelúdio de perigosas convulsões sociais. É imperioso que o Governo corrija de imediato estas situações sem que o faça forçado pelos movimentos cívicos ou políticos. Não há margem para erros de opções políticas ou de governação. Com Portugal à beira do precipício, a TOLERÂNCIA É ZERO!

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Humor em tempos de crise - O Orçamento de Estado para 2012

É reconhecida a capacidade criativa e humor dos brasileiros e como ele foi importante mesmo nos tempos em que a liberdade era cerceada. A crise portuguesa tem também revelado que em Portugal, a mordaz crítica humorística ganha dimensão crescente. O saudoso contra informação era para mim um dos expoentes máximos desse humor corrosivo. E como faz falta! Enquanto isso, deixo-vos com um vídeo acabadinho de receber por email, com a pendisk que contém o orçamento de estado para 2012.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

O galinho da Madeira

Aqui deixo esta bela canção em homenagem à nossa pérola do Atlântico (à pessoa e não à ilha).

RTP: 12,8 milhões para indemnizar 300 trabalhadores?

O jornal "i" na sua edição de hoje dá conta que a RTP poderá ter que gastar 12,8 milhões de euros caso opte por dispensar os 300 trabalhadores que deverá abranger o plano de reestruturação que entregou ao Governo e que ainda está em apreciação pelo ministro Miguel Relvas.

Começa assim, a ganhar contornos o processo de privatização.

Sou dos que acreditam na necessidade de um serviço público de televisão. A divulgação do novo acordo ortográfico, programas sobre história, debates públicos sobre temas de relevância nacional, a promoção do turismo em português como este ano foi largamente feito, percorrendo todo o País e mostrando o que de melhor temos de património histórico, cultural, paisagístico, de bem estar e saúde, de lazer, gastronómico, etç, são alguns dos bons exemplos desse serviço público. Mas, a recorrente transmissão de touradas faz parte desse serviço? E a transmissão de tantos jogos de futebol da primeira liga? Se fossem os da selecção, até se compreendia. E a proliferação de canais é justificável? E não existem meios internos para a produção de mais conteúdos próprios, sem recorrer tanto à subcontratação de produtores externos?

São as ineficiências e erros de gestão que fazem denegrir a imagem do serviço público, levando depois ao emagrecimento forçado, ao desemprego e a que sobre todos nós recaia o ónus de o pagar.