A Cimeira de Copenhaga

A novela das escutas

O Procurador Geral da República tem tido uma intervenção muito peculiar no que diz respeito às escutas que envolvem Armando Vara e José Sócrates, recolhidas no âmbito do processo Face Oculta. Nunca se percebeu muito bem onde esteve o processo a marinar: se antes de lhe chegar às mãos, se no seu gabinete, se no STJ ou se no regresso, veio pelo caminho das pedras. Após uma intervenção processual muito controversa e tendo começado por dizer que por ele, até colocava todo o processo disponível na internet, o tom das suas declarações foi-se modulando às vozes que tenazmente reclamam a imediata destruição daquelas escutas. Depois, foi a famosa reunião de 4h onde pelos vistos a única decisão consensual, foi não prestar declarações para além do comunicado. Hoje, ocorreram mais dois factos relevantes para esta telenovela - o discurso de tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, onde foi feita alusão clara à necessidade de agravar as sanções da violação do segredo de justiça pelos jornalistas e a reunião do PGR com o Senhor Presidente da República no final da qual, aquele anunciou que na próxima semana, revelaria a sua decisão no caso do processo das escutas que envolvem José Sócrates.

Esta é mais uma novela judicial, com um argumento até interessante, mas onde o final da mesma, é muito fraquinho e extremamente previsível.

Sistema financeiro preso por fios

O sistema financeiro internacional encontra-se ainda muito instável. A crise no Dubai pregou um novo susto. Agora é a Grécia que vê o seu rating de crédito reduzido, sendo o único país da UE com classificação abaixo de A. Recentemente, a reavaliação do rating de Portugal implicou um serviço de dívida acrescido. Também as empresas sofreram com isso e p.e. a REN - Rede Eléctrica Nacional, viu o seu rating deteriorar-se pois não fazia muito sentido, ser considerado um devedor mais seguro que o Estado português. Portugal, corre sérios riscos de ter um percurso das contas públicas, similar ao da Grécia. Felizmente, por cá, a instabilidade social ainda não atingiu a gravidade que se regista na Grécia. Mas num mundo globalizado, as interacções são muito fortes. O Euro, desde o início de Dezembro, depreciou-se significativamente relativamente ao dólar e se a confiança nas economias dos países da UE se continuar a degradar, esse efeito pode prolongar-se. Portugal vai enfrentar a curto prazo, ainda maiores dificuldades económicas e a próxima década será de grandes sacrifícios para a vítima tradicional que é a classe média.

Ovarense no Contra Informação

Há momentos via na RTP1 o Contra Informação, quando fui surpreendido pela rábula a Armando Vara, onde era feita referência à vontade de receber como prenda de Natal um equipamento desportivo da Ovarense. A propósito do processo Face Oculta, Ovar já foi mais noticiado e divulgado do que resultaria de uma elaborada campanha promocional do nosso concelho. Pena que seja por este motivo.

Já não há decoro!

É muita coincidência e muita falta de vergonha!!! Um País a saque.
Em caso de dúvida, confirmar em http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/230000000/4838848388.pdf.

A 11.ª Hora

A RTP2 exibiu ontem o excepcional documentário "The 11th Hour" que é um impressionante testemunho do quanto as actividades humanas estão a contribuir para alterar o clima do planeta. Produzido e narrado por Leonardo Di Caprio, conta ainda com a participação e o testemunho de dezenas de conceituados cientistas nesta luta pelo restabelecimento do equilibrio da relação entre a humanidade e os ecossistemas. A excelência do mesmo, a importância do tema e a oportunidade pela realização da Cimeira de Copenhaga, justificaria a exibição na RTP1 em horário nobre, seguida de um debate com especialistas e políticos.

No documentário, a sociedade actual, é caracterizada como uma "democracia do consumo" e as pessoas como "consumidores e ignorantes" que "nunca nos fartamos do supérfluo" e em que produzimos constantes desperdícios. A "economia" é um sub-sistema que tem tido como objectivo a maximização do crescimento em vez da qualidade de vida e que não é sustentável a longo prazo, porque se insere no sistema geral "Biosfera" que é limitado. Criámos a ilusão que podemos substituir a natureza, sem percebermos que nós somos sua parte integrante. Mas o documentário aponta também os caminhos a seguir concluindo "A esperança és tu".

Já na véspera a RTP2 tinha exibido o fantástico documentário HOME (aqui pode ver a versão sem tradução), lançado no passado dia 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente, onde se concluia que a humanidade não tem mais que 10 anos para reverter a tendência das graves alterações ambientais e climáticas, que poderão levar à destruição das condições de habitabilidade no planeta. Sem dúvida dois documentários de elevada qualidade, agitadores de consciências e que deveriam ser objecto de ampla divulgação pelos media e nos sistemas de ensino e educação de todos os países.

Vender parte do Ouro?

Hoje, foi o FMI a fazer referência à gravidade da situação da economia portuguesa e a exigir medidas: http://www.netcentro.pt/Conteudos/Artigos/detalhe.aspx?idc=1268&idl=1&idi=19313.

Ontem, também a comunicação social fazia alarde do grave risco de bancarrota a que vários países europeus estiveram sujeitos recentemente.

Em momentos de grande instabilidade nos mercados, o ouro funciona como reserva de valor e é por isso que tem atingido sucessivos máximos históricos. Se este País fosse governado com rigor, a pensar na resolução dos graves problemas sociais e não na criação de elefantes brancos que serão dirigidos por uma horda de dependentes e se os recursos fossem aplicados para realizar as reformas estruturais que necessitamos, então faria sentido aproveitar-se este momento muito favorável para se alienar parte das reservas de ouro.

As Finanças do País

Medina Carreira há muito que tem vindo a alertar para a grave situação financeira de Portugal. Reputados economistas, gestores e alguns políticos, corroboram essa apreensão. Ontem, no programa "Prós e Contras" de Fátima Campos Ferreira na RTP1, o tema foi amplamente debatido. Há décadas que conhecemos a gravidade dos "défices gémeos" em Portugal - o défice das contas públicas e o défice externo - e até se conhecem bem as soluções. Tivémos dois acordos com o FMI na década de 70 e o PCEDED - Programa de correcção estrutural do défice externo e do desemprego do Prof. Aníbal Cavaco Silva quando era Primeiro Ministro, na década de 80. Os dirigentes políticos sabem que o Estado não pode continuar sistematicamente a gastar mais do que arrecada, nem o País a consumir mais do que produz, mas as lógicas do poder e as máquinas partidárias, impedem as reformas estruturais por diversas vezes iniciadas. É insustentável o crescimento permanente do endividamento externo e as remessas dos emigrantes que atenuavam o desequilíbrio financeiro, perderam o fulgor de há 20 anos. Não fora a adesão ao euro e o escudo já teria sofrido uma fortíssima desvalorização. As consequências na economia real vão-se fazendo sentir de forma mais gradual, mas nem por isso menos graves. As estatísticas sobre a dívida externa, divergem conforme as fontes. Se se reportam exclusivamente à dívida directa do Estado estarão acima dos 70% do PIB, mas quando incluem também as dívidas das empresas do Estado e as responsabilidades futuras das parcerias público privadas, saltam para os 108%. Isto significa que o País todo a trabalhar durante um ano, sem gastar um cêntimo, não chegaria a pagar a dívida. Independentemente dos critérios adoptados, Portugal aparece no grupo dos 20 países mais endividados e só a dívida directa do Estado, era em 2008 de 118.519,5 milhões de euros! Para se ter melhor a ideia, significa que cada um dos 10,6 milhões de portugueses (crianças incluídas), devem em média cerca de 11.200 €. Com toda a dívida pública, ultrapassaria os 16.000 € por pessoa. É este o legado que estamos a transmitir aos nossos filhos. Pior ainda. A dívida externa portuguesa tem aumentado ao ritmo alucinante de vários milhões de euros por hora, agravando-se mais de 10% ao ano, sendo inevitável o agravamento dos encargos com o serviço da dívida. O desemprego não pára de subir, a competitividade e a produtividade muito baixas reflectem-se num fraco crescimento económico (este ano negativo) e num poder de compra em divergência relativamente aos países mais desenvolvidos. Previsões do FMI e da OCDE referem que Portugal terá dos mais baixos crescimentos económicos, não apenas ao nível da europa comunitária, mas ao nível mundial. O futuro de Portugal é muito sombrio. A crise económica faz cair as receitas fiscais e o desemprego faz aumentar as despesas sociais. A União Europeia impõe programas de correcção aos seus Estados membros e estão previstas pesadas sanções podendo o eventual incumprimento implicar a expulsão, o que teria consequências devastadoras. O volume de financiamento comunitário de que Portugal está a beneficiar neste quadro comunitário, não se repetirá. A situação económica e financeira mundial continua muito instável e a recente crise no Dubai vem relembrar que está longe de ter sido ultrapassada. O sistema financeiro assenta na confiança, mas a recente crise da Islândia, a moratória no Dubai, ou dentro de portas, a crise do BPP e do BPN lembram-nos que o risco existe sempre e mesmo as Obrigações do Tesouro de estados soberanos, não fogem à regra. Não tardará que a União Europeia nos imponha a fórmula habitual do combate à crise: aumento de impostos e contenção das despesas. Uma vez mais, a classe média ainda activa, suportará os graves erros de gestão de sucessivos governos. Mas há uma coisa que nos deve tranquilizar - o Estado vai tratar-nos muito bem da saúde. É que será preciso que continuemos a trabalhar durante muitos anos!

A Face Visível

Nas últimas semanas o País foi invadido por notícias de corrupção, escutas, arguidos, etç. Temos assistido a declarações públicas, entrevistas e debates onde intervêm as mais altas individualidades do poder político ou do sistema judicial. Entre tantos outros ilustres portugueses, ouvimos Professores de Direito, Legisladores, Juízes, Procuradores, Conselheiros, Advogados e seu Bastonário, Sindicato do MP, Deputados, Ministros, Primeiro Ministro, Procurador Geral da República, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e até o Presidente da República pronunciarem-se sobre o sistema judicial português e o mediático processo Face Oculta, desembainhando argumentos agudos ou tecendo generalidades flácidas. Em tertúlias públicas ou no remanso entre amigos, germina num enorme campo repleto de anteriores processos inconsequentes, a firme convicção da ineficácia do sistema judicial e a falta de vontade política de o alterar. Quem viu esta semana o programa "Prós e Contras" eliminou as dúvidas que eventualmente ainda persistissem. Por isso, o que emerge como face bem visível dos sistemas judicial e político em Portugal, é uma proximidade translúcida, de contornos indefinidos, perigosa e corrosiva, que põe em risco os fundamentos da democracia.

Mundial Futebol - Qualificação rende 76 mil por jogador

"O apuramento para o Mundial de 2010, na África do Sul, rendeu 76 mil euros a cada um dos seis jogadores que estiveram em todas as convocatórias de Carlos Queiroz: Eduardo, Raul Meireles, João Moutinho, Nani, Bruno Alves e Pepe." In 'Correio da Manhã'.

Todos ficámos muito contentes com o apuramento. Os jogadores, ficaram um bocadinho mais.

As reformas de que o país precisa. Mesmo!

"De repente, o País começou a debater dois assuntos fundamentais para ultrapassar os problemas estruturais que condicionam o nosso desenvolvimento. Falamos, como é óbvio, da regionalização e do casamento entre pessoas do mesmo sexo." da crónica de Camilo Lourenço no Jornal de Negócios. Pode ler o texto completo em http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=395663

Armando Vara na vara criminal

"Aceitar subornos de 10 mil euros ao mais alto nível é como ser depravado a dar beijinhos na testa" autor Ricardo Araújo Pereira. Ler na íntegra em http://aeiou.visao.pt/armando-vara-na-vara-criminal=f535720.

A Lei da Conservação de Dados das Comunicações Electrónicas

A Lei n.º 32/2008 de 17 de Julho regula "a conservação e a transmissão dos dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos, necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado, para fins de investigação, detecção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes" e resulta da transposição para o quadro jurídico português da Directiva 2006/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006. Com esta Lei, dados de telefonemas, SMS (Short Message Service) e acessos à Internet ficam guardados durante um ano para o caso de um juiz requerer a informação excluindo-se apenas o conteúdo da conversação.

Não compreendo que, tendo a conservação e a transmissão dos dados por finalidade exclusiva a investigação, detecção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes, o controlo dos pré-pagos seja praticamente inexistente.

Em Espanha, talvez porque tiveram a traumática experiência do atentado de 11 de Março de 2004 em Madrid, a partir da próxima segunda-feira 9 de Novembro, todos os números de telefone pré-pagos terão que se encontrar registados, sob pena de serem desactivados. Convenientemente, Portugal continua um País de brandos costumes.

Águas de Portugal

Um amigo sabendo a posição que assumi relativamente à concessão das águas e saneamento no nosso concelho, remeteu-me alguns documentos. Estes extractos foram retirados da Newsletter n.º 15 de Dez/2004 da AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente e aqui os deixo para conhecimento público. Reduzir perdas e tarifas, qualquer pessoa concordaria.

A privatização será apenas um fantasma ou a solução prática de médio e longo prazo para a redução do incomportável défice orçamental que em 2010 se atingirá em Portugal?

Remeteu-me também várias notícias sobre o impacto deste tema em Barcelos. A concessão foi celebrada em Setembro de 2004 e cinco anos depois, aí estão os seus efeitos. Na plenitude!

Inovação e empreendedorismo

Quando se fala em Inovação e Empreendedorismo é frequente pensar-se em sofisticados e complexos processos produtivos, em tecnologias de informação e comunicação, nas nanotecnologias, nas bioquímicas, nas energias renováveis, etç. muitas vezes ligadas a mediáticos parques tecnológicos ou incubadoras de empresas, mas raramente associamos a micro-empresas de produtos tradicionais. É por isso que aqui deixo o testemunho de uma micro-empresa vareira que é um exemplo de modernidade e de inovação, que há um ano teve honras de notícia na Visão e que divulga os seus produtos por email e no seu "sítio" na internet. Refiro-me aos fantásticos bolos, para as ocasiões mais especiais, que são fabricados por Ana Paula. Deixe-se surpreender em http://www.osbolosdaana.com/ onde encontrará todas as informações para que possa encomendar um bolo para uma ocasião especial. À Ana Paula, os meus parabéns e votos sinceros do maior sucesso!

O capitalismo pode cair aos pés da crise ambiental

Trancrevo uma notícia do BPI online de hoje. Não foi por acaso que a promoção da defesa ambiental era um dos vectores centrais da "Visão" que constava do programa eleitoral que recentemente apresentei. Eu sou economista, mas não acredito que o crescimento exponencial possa continuar.

“Estamos na mais profunda das crise de toda a humanidade: a crise ambiental”, defendeu hoje Viriato Soromenho Marques, professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e presidente da QUERCUS entre 1992 e 1995. O especialista defendeu que os economistas têm de olhar com especial atenção para o desafio que os problemas ambientais lhes colocam. Se não o fizerem é o próprio sistema capitalista que fica em causa.Soromenho Marques salientou que “já se falou aqui muito de dívida pública”, mas “muito mais importante que a dívida pública” é o mundo mais pobre que estamos a deixar às gerações vindouras. Defendeu que a crise ambiental é a maior de toda a humanidade, pois “tem uma dimensão planetária, tem uma dimensão de irreversibilidade e tem uma dimensão de aceleração cumulativa e no tempo”, disse acrescentando: “O mundo está a ficar mais pobre e as futuras gerações não nos vão perdoar”.O especialista citou uma declaração de 2002 de um responsável da petrolífera Exxon na Noruega: “o socialismo colapsou porque não permitiu que o mercado dissesse a verdade económica. O capitalismo poderá colapsar por não estar a permitir que o mercado traduza a verdade ecológica”, evidenciando os riscos que a crise ambiental comporta.E defendeu que "a economia deveria ser sempre a economia da natureza". Para melhor passar a mensagem, citou “um colega” dos presentes no Congresso, o economista Kenneth Boulding: “Quem quer que acredite que o crescimento exponencial pode continuar indefinidamente num mundo finito ou é um louco ou é um economista”.

Câmara Municipal da Lâmpada Roxa

É conhecida a minha admiração pelo humor de Ricardo Araújo Pereira. Este texto é apenas isso e não o divulguei aquando da sua publicação a 8 de Outubro, porque o considerei inoportuno. Pruridos meus...
http://aeiou.visao.pt/camara-municipal-da-lampada-roxa=f532178

Uma excelente história!

Irresistível!

Um modo de ver… o TGV

Não se vislumbra que este meio de transporte se torne acessível à generalidade da população, ficará para uns tantos privilegiados, embora todos tenhamos que o pagar. É justo?

Texto de Alberto Santos disponível em http://quiosque.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ae.stories/21310

Portugal continua a perder no ranking internacional

A Eslováquia vai ultrapassar Portugal em termos de rendimento por habitante no próximo ano, deixando a economia nacional no último lugar da tabela de 33 países avançados. A queda neste ranking e o forte aumento do desemprego previsto para 2010 são as duas manchas negras na boa previsão que o FMI também avançou ontem: Portugal regressará ao crescimento em 2010. In Jornal de Negócios