Sesimbra - Uma opção diferente para o saneamento

No passado recente, muitos mitos e fantasmas foram artificialmente criados sobre o saneamento no concelho de Ovar. Mas o de Sesimbra, apresentou uma candidatura ao Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT), de cerca de 14,4 M€ para a execução de empreitadas de saneamento da rede “em baixa”, para servir uma população de 25.500 pessoas e que pode ser comparticipada até 7,4 M € no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Para esclarecer eventuais cépticos: http://www.cm-sesimbra.pt/pt/conteudos/noticias+e+eventos/noticias/20100122_candidatura_saneamento.htm

Humor, para resistir à crise

Confrangedora iliteracia

Hoje, no programa "Bom dia Portugal", na rubrica "Em Bom Português", questionava-se qual das frases estava correcta: "A água amorteceu a queda" ou a "água amortizou a queda". Foi chocante constatar que vários jovens ficavam em dúvida e alguns optaram pelo "amortizou a queda". Para onde vai este País, onde os seus jovens nem o mais básico da sua língua dominam?

Os riscos que o mundo enfrenta em 2010

"O Fórum Económico Mundial traça um cenário pessimista para a economia mundial este ano e aponta vários riscos e desafios económicos, geopolíticos, ambientais e sociais." in Diário Económico de hoje. São identificados 10 riscos, que transcrevo:

• 1)Subida e volatilidade dos preços dos alimentos vai penalizar os consumidores mundiais, sobretudo os mais pobres.

• 2) Aumento dos preços do petróleo coloca pressões renovadas sobre as economias mais dependentes desta matéria-prima, assim como aumentam as tensões geopolíticas.

• 3) Desvalorização do dólar norte-americano terá impacto negativo no sistema económico e financeiro mundial, que já estão enfraquecidos.

• 4) Abrandamento do crescimento da economia da China para 6% ou menos vai penalizar a retoma da economia global, visto que o país é um dos principais importadores de matérias-primas do mundo.

• 5) Crise orçamental: um elevado endividamento dos países conduz a um aumento dos juros, pressões inflacionárias e crise no mercado de dívida pública.

• 6) Colapso do sistema financeiro: uma quebra do valor dos activos financeiros nas economias emergentes conduz à destruição da riqueza, desalavancagem e à quebra do consumo privado.

• 7) Barreiras à globalização por parte de economias desenvolvidas: várias economias desenvolvidas adoptam medidas que criam barreiras à livre circulação de alimentos, capital e trabalhadores.

• 8) Países emergentes adoptam medidas proteccionistas e falham no estabelecimento de estruturas internacionais para enfrentar desafios globais.

• 9) Consequências indesejadas da regulação: se não for equilibrada, a regulação pode ter consequências indesejadas nas estruturas do mercado e nas próprias condições de concorrência, distorcer a distribuição do capital e limitar o investimento dos agentes e poder de inovação.

• 10) Desinvestimento em infra-estruturas: a quebra do investimento em infra-estruturas penaliza o crescimento e desenvolvimento económico

O texto completo pode ser lido em http://economico.sapo.pt/noticias/os-riscos-que-o-mundo-enfrenta-em-2010_79033.html.

Ovar e suas folias

É este o título de uma reportagem de 3 páginas na edição de Janeiro da revista "Tempo Livre" do Inatel. Finalmente, uma revista de cobertura nacional, de grande tiragem, fala de Ovar, do azulejo e do nosso Carnaval!

Covilhã fora do sistema intermunicipal de Águas e Saneamento

O Município da Covilhã tem uma dimensão similar ao de Ovar e é o mais populoso de toda a região das Águas do Zêzere Coa. Foi o único de 17 Municípios que não aderiu ao sistema no ano 2000. Agora, onze dos 16 Municípios que integram o sistema intermunicipal, contestam a subida dos preços da água. Vale a pena ler na íntegra em http://www.noticiasdacovilha.pt/pt/artigos/show/scripts/core.htm?p=artigos&f=show&lang=pt&pag=4&idseccao=16&idartigo=447;

Barcelos: Câmara perto de acordo para descer preço da água em 50 por cento - presidente

Transcrevo esta notícia da Agência Lusa de ontem. Acresce referir que nas últimas autárquicas em Barcelos, a cor política mudou do PSD para o PS. O caminho é agora o inverso ao de Ovar.

"Barcelos, 05 Jan (Lusa) - O presidente da Câmara de Barcelos espera chegar, até final de Janeiro, a acordo com a empresa "Água de Barcelos", de forma a poder descer o preço da água em 50 por cento, conforme prometeu na campanha eleitoral.

Em declarações à Lusa, Miguel Costa Gomes, um independente eleito pelo PS, adiantou que a concessionária lhe vai entregar, até ao dia 08, uma resposta à proposta feita pela Câmara de resgate da concessão.
"Pensamos que é possível chegar a um acordo, quer porque a empresa está em situação económica difícil, quer porque a nossa proposta engloba duas outras alternativas de modelo de negócio", afirmou.

Pena que se tenha que pagar por erros de gestão evitáveis. Como é que dizia o Scolari?

Contaminação da água em Évora

Hoje, uma das notícias do dia, era a falta de água em Évora. Segundo vários órgãos de comunicação social, as enxurradas poluiram a albufeira de Monte Novo de onde é captada, registando-se uma concentração excessiva de alumínio e manganês. Como uma vez mais se constata, as águas de superfície são muito vulneráveis a contaminaçoes (no Verão foram os resíduos dos incêndios). No concelho de Ovar, 80% da água consumida tem origem em captações subterrâneas, funcionando o solo arenoso, como um filtro natural. Não estando isenta do risco de contaminação, a água no nosso concelho, tem-se revelado de excelente qualidade. No novo modelo de exploração da água e saneamento, as captações próprias do Município de Ovar, serão objecto de concessão a empresa dominada pelo grupo Águas de Portugal e que vai deixar de proceder à sua captação, ficando apenas como sistema redundante, para situações como a ocorrida em Évora. Presentemente, as zonas altas de Esmoriz, Cortegaça e Maceda são abastecidas pelas Águas do Douro e Paiva, ou seja, águas de superfície. Não deixa de ser uma curiosa coincidência, que o principal problema de qualidade ali registado - acumulação de manganês nas condutas - também referido em Évora, não se verifique no subsistema Ovar/S. João, servido exclusivamente pelas captações subterrâneas do Furadouro.

NATAL DE QUEM?

Mulheres atarefadas
Tratam do bacalhau,
Do peru, das rabanadas.

- Não esqueças o colorau,
O azeite e o bolo-rei!

- Está bem, eu sei!

- E as garrafas de vinho?

- Já vão a caminho!

- Oh mãe, estou pr'a ver
Que prendas vou ter.
Que prendas terei?

- Não sei, não sei...

Num qualquer lado,
Esquecido, abandonado,
O Deus-Menino
Murmura baixinho:

- Então e Eu,
Toda a gente Me esqueceu?

Senta-se a família
À volta da mesa.

Não há sinal da cruz,

Nem oração ou reza.

Tilintam copos e talheres.
Crianças, homens e mulheres
Em eufórico ambiente.
Lá fora tão frio, Cá dentro tão quente!

Algures esquecido,
Ouve-se Jesus dorido:
- Então e Eu, Toda a gente Me esqueceu?

Rasgam-se embrulhos,
Admiram-se as prendas,
Aumentam os barulhos
Com mais oferendas.
Amontoam-se sacos e papeis
Sem regras nem leis.
E Cristo Menino A fazer beicinho:
- Então e Eu, Toda a gente Me esqueceu?

O sono está a chegar.
Tantos restos por mesa e chão!
Cada um vai transportar
Bem-estar no coração.
A noite vai terminar
E o Menino, quase a chorar:
- Então e Eu, Toda a gente Me esqueceu?
Foi a festa do Meu Natal
E, do princípio ao fim,
Quem se lembrou de Mim?
Não tive tecto nem afecto!

Em tudo, tudo, eu medito
E pergunto no fechar da luz:

- Foi este o Natal de Jesus?!!!

(João Coelho dos Santos in Lágrima do Mar - 1996) O meu mais belo poema de Natal

Oliveira Martins - a minha pública admiração

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, há muito que nos habituou a uma actuação transparente e rigorosa. Recentemente, teve uma posição firme relativamente aos concursos das auto-estradas e agora nova surpresa, ao considerar que o Governo não poderia ter dado o aval do Estado ao empréstimo ao BPP. A notícia pode ser lida em http://quiosque.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ae.stories/23846. Pena que Oliveira Martins não continue a presidir ao Tribunal de Contas.

Boas Festas

A Cimeira de Copenhaga

A novela das escutas

O Procurador Geral da República tem tido uma intervenção muito peculiar no que diz respeito às escutas que envolvem Armando Vara e José Sócrates, recolhidas no âmbito do processo Face Oculta. Nunca se percebeu muito bem onde esteve o processo a marinar: se antes de lhe chegar às mãos, se no seu gabinete, se no STJ ou se no regresso, veio pelo caminho das pedras. Após uma intervenção processual muito controversa e tendo começado por dizer que por ele, até colocava todo o processo disponível na internet, o tom das suas declarações foi-se modulando às vozes que tenazmente reclamam a imediata destruição daquelas escutas. Depois, foi a famosa reunião de 4h onde pelos vistos a única decisão consensual, foi não prestar declarações para além do comunicado. Hoje, ocorreram mais dois factos relevantes para esta telenovela - o discurso de tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, onde foi feita alusão clara à necessidade de agravar as sanções da violação do segredo de justiça pelos jornalistas e a reunião do PGR com o Senhor Presidente da República no final da qual, aquele anunciou que na próxima semana, revelaria a sua decisão no caso do processo das escutas que envolvem José Sócrates.

Esta é mais uma novela judicial, com um argumento até interessante, mas onde o final da mesma, é muito fraquinho e extremamente previsível.

Sistema financeiro preso por fios

O sistema financeiro internacional encontra-se ainda muito instável. A crise no Dubai pregou um novo susto. Agora é a Grécia que vê o seu rating de crédito reduzido, sendo o único país da UE com classificação abaixo de A. Recentemente, a reavaliação do rating de Portugal implicou um serviço de dívida acrescido. Também as empresas sofreram com isso e p.e. a REN - Rede Eléctrica Nacional, viu o seu rating deteriorar-se pois não fazia muito sentido, ser considerado um devedor mais seguro que o Estado português. Portugal, corre sérios riscos de ter um percurso das contas públicas, similar ao da Grécia. Felizmente, por cá, a instabilidade social ainda não atingiu a gravidade que se regista na Grécia. Mas num mundo globalizado, as interacções são muito fortes. O Euro, desde o início de Dezembro, depreciou-se significativamente relativamente ao dólar e se a confiança nas economias dos países da UE se continuar a degradar, esse efeito pode prolongar-se. Portugal vai enfrentar a curto prazo, ainda maiores dificuldades económicas e a próxima década será de grandes sacrifícios para a vítima tradicional que é a classe média.

Ovarense no Contra Informação

Há momentos via na RTP1 o Contra Informação, quando fui surpreendido pela rábula a Armando Vara, onde era feita referência à vontade de receber como prenda de Natal um equipamento desportivo da Ovarense. A propósito do processo Face Oculta, Ovar já foi mais noticiado e divulgado do que resultaria de uma elaborada campanha promocional do nosso concelho. Pena que seja por este motivo.

Já não há decoro!

É muita coincidência e muita falta de vergonha!!! Um País a saque.
Em caso de dúvida, confirmar em http://dre.pt/pdf2sdip/2009/11/230000000/4838848388.pdf.

A 11.ª Hora

A RTP2 exibiu ontem o excepcional documentário "The 11th Hour" que é um impressionante testemunho do quanto as actividades humanas estão a contribuir para alterar o clima do planeta. Produzido e narrado por Leonardo Di Caprio, conta ainda com a participação e o testemunho de dezenas de conceituados cientistas nesta luta pelo restabelecimento do equilibrio da relação entre a humanidade e os ecossistemas. A excelência do mesmo, a importância do tema e a oportunidade pela realização da Cimeira de Copenhaga, justificaria a exibição na RTP1 em horário nobre, seguida de um debate com especialistas e políticos.

No documentário, a sociedade actual, é caracterizada como uma "democracia do consumo" e as pessoas como "consumidores e ignorantes" que "nunca nos fartamos do supérfluo" e em que produzimos constantes desperdícios. A "economia" é um sub-sistema que tem tido como objectivo a maximização do crescimento em vez da qualidade de vida e que não é sustentável a longo prazo, porque se insere no sistema geral "Biosfera" que é limitado. Criámos a ilusão que podemos substituir a natureza, sem percebermos que nós somos sua parte integrante. Mas o documentário aponta também os caminhos a seguir concluindo "A esperança és tu".

Já na véspera a RTP2 tinha exibido o fantástico documentário HOME (aqui pode ver a versão sem tradução), lançado no passado dia 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente, onde se concluia que a humanidade não tem mais que 10 anos para reverter a tendência das graves alterações ambientais e climáticas, que poderão levar à destruição das condições de habitabilidade no planeta. Sem dúvida dois documentários de elevada qualidade, agitadores de consciências e que deveriam ser objecto de ampla divulgação pelos media e nos sistemas de ensino e educação de todos os países.

Vender parte do Ouro?

Hoje, foi o FMI a fazer referência à gravidade da situação da economia portuguesa e a exigir medidas: http://www.netcentro.pt/Conteudos/Artigos/detalhe.aspx?idc=1268&idl=1&idi=19313.

Ontem, também a comunicação social fazia alarde do grave risco de bancarrota a que vários países europeus estiveram sujeitos recentemente.

Em momentos de grande instabilidade nos mercados, o ouro funciona como reserva de valor e é por isso que tem atingido sucessivos máximos históricos. Se este País fosse governado com rigor, a pensar na resolução dos graves problemas sociais e não na criação de elefantes brancos que serão dirigidos por uma horda de dependentes e se os recursos fossem aplicados para realizar as reformas estruturais que necessitamos, então faria sentido aproveitar-se este momento muito favorável para se alienar parte das reservas de ouro.

As Finanças do País

Medina Carreira há muito que tem vindo a alertar para a grave situação financeira de Portugal. Reputados economistas, gestores e alguns políticos, corroboram essa apreensão. Ontem, no programa "Prós e Contras" de Fátima Campos Ferreira na RTP1, o tema foi amplamente debatido. Há décadas que conhecemos a gravidade dos "défices gémeos" em Portugal - o défice das contas públicas e o défice externo - e até se conhecem bem as soluções. Tivémos dois acordos com o FMI na década de 70 e o PCEDED - Programa de correcção estrutural do défice externo e do desemprego do Prof. Aníbal Cavaco Silva quando era Primeiro Ministro, na década de 80. Os dirigentes políticos sabem que o Estado não pode continuar sistematicamente a gastar mais do que arrecada, nem o País a consumir mais do que produz, mas as lógicas do poder e as máquinas partidárias, impedem as reformas estruturais por diversas vezes iniciadas. É insustentável o crescimento permanente do endividamento externo e as remessas dos emigrantes que atenuavam o desequilíbrio financeiro, perderam o fulgor de há 20 anos. Não fora a adesão ao euro e o escudo já teria sofrido uma fortíssima desvalorização. As consequências na economia real vão-se fazendo sentir de forma mais gradual, mas nem por isso menos graves. As estatísticas sobre a dívida externa, divergem conforme as fontes. Se se reportam exclusivamente à dívida directa do Estado estarão acima dos 70% do PIB, mas quando incluem também as dívidas das empresas do Estado e as responsabilidades futuras das parcerias público privadas, saltam para os 108%. Isto significa que o País todo a trabalhar durante um ano, sem gastar um cêntimo, não chegaria a pagar a dívida. Independentemente dos critérios adoptados, Portugal aparece no grupo dos 20 países mais endividados e só a dívida directa do Estado, era em 2008 de 118.519,5 milhões de euros! Para se ter melhor a ideia, significa que cada um dos 10,6 milhões de portugueses (crianças incluídas), devem em média cerca de 11.200 €. Com toda a dívida pública, ultrapassaria os 16.000 € por pessoa. É este o legado que estamos a transmitir aos nossos filhos. Pior ainda. A dívida externa portuguesa tem aumentado ao ritmo alucinante de vários milhões de euros por hora, agravando-se mais de 10% ao ano, sendo inevitável o agravamento dos encargos com o serviço da dívida. O desemprego não pára de subir, a competitividade e a produtividade muito baixas reflectem-se num fraco crescimento económico (este ano negativo) e num poder de compra em divergência relativamente aos países mais desenvolvidos. Previsões do FMI e da OCDE referem que Portugal terá dos mais baixos crescimentos económicos, não apenas ao nível da europa comunitária, mas ao nível mundial. O futuro de Portugal é muito sombrio. A crise económica faz cair as receitas fiscais e o desemprego faz aumentar as despesas sociais. A União Europeia impõe programas de correcção aos seus Estados membros e estão previstas pesadas sanções podendo o eventual incumprimento implicar a expulsão, o que teria consequências devastadoras. O volume de financiamento comunitário de que Portugal está a beneficiar neste quadro comunitário, não se repetirá. A situação económica e financeira mundial continua muito instável e a recente crise no Dubai vem relembrar que está longe de ter sido ultrapassada. O sistema financeiro assenta na confiança, mas a recente crise da Islândia, a moratória no Dubai, ou dentro de portas, a crise do BPP e do BPN lembram-nos que o risco existe sempre e mesmo as Obrigações do Tesouro de estados soberanos, não fogem à regra. Não tardará que a União Europeia nos imponha a fórmula habitual do combate à crise: aumento de impostos e contenção das despesas. Uma vez mais, a classe média ainda activa, suportará os graves erros de gestão de sucessivos governos. Mas há uma coisa que nos deve tranquilizar - o Estado vai tratar-nos muito bem da saúde. É que será preciso que continuemos a trabalhar durante muitos anos!

A Face Visível

Nas últimas semanas o País foi invadido por notícias de corrupção, escutas, arguidos, etç. Temos assistido a declarações públicas, entrevistas e debates onde intervêm as mais altas individualidades do poder político ou do sistema judicial. Entre tantos outros ilustres portugueses, ouvimos Professores de Direito, Legisladores, Juízes, Procuradores, Conselheiros, Advogados e seu Bastonário, Sindicato do MP, Deputados, Ministros, Primeiro Ministro, Procurador Geral da República, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e até o Presidente da República pronunciarem-se sobre o sistema judicial português e o mediático processo Face Oculta, desembainhando argumentos agudos ou tecendo generalidades flácidas. Em tertúlias públicas ou no remanso entre amigos, germina num enorme campo repleto de anteriores processos inconsequentes, a firme convicção da ineficácia do sistema judicial e a falta de vontade política de o alterar. Quem viu esta semana o programa "Prós e Contras" eliminou as dúvidas que eventualmente ainda persistissem. Por isso, o que emerge como face bem visível dos sistemas judicial e político em Portugal, é uma proximidade translúcida, de contornos indefinidos, perigosa e corrosiva, que põe em risco os fundamentos da democracia.