A injustificável penalização dos salários. E as reformas chorudas?

Silva Lopes, ex-ministro das Finanças no debate na RTP1, no dia seguinte à apresentação do PEC pelo Primeiro Ministro, tocou numa questão absolutamente fundamental para a distribuição mais equitativa do esforço nacional no combate ao défice e à despesa pública: as reformas. Não obstante ele ser muito afectado se tal medida vier a ser adoptada, não hesitou em afirmar que as reformas deviam ter NO MÍNIMO idêntica penalização aos salários e ser imposto um limite máximo às pensões, p.e o do Presidente da República ou do Primeiro Ministro. Algumas são absolutamente milionárias e adquiridas com escassos anos de serviço (p.e. Banco de Portugal, C.G.D., etç.). Eu vou mais longe: preconizo o fim da acumulação de pensões, devendo ser atribuida uma pensão unificada em função dos anos de descontos para cada subsistema e o fim do recebimento da pensão social por falecimento de conjuge, exceptuando-se no caso de reforma do conjuge sobrevivo inferior ao Rendimento Mínimo Nacional e no caso da existência de órfãos menores. Admito a eventual opção pela pensão mais elevada, sujeita a limite máximo.
Considero absolutamente inaceitável que o maior esforço financeiro recaia sobre quem trabalha.

Austeridade?

Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) gastou "cerca de 150 mil euros" num jantar de comemoração do 20.º aniversário. A notícia completa pode ser lida no DN.

Onde está a justiça na distribuição dos sacrifícios?

"Primeiro sim, depois não e agora de novo sim. O Governo recuou e, afinal, quem está a acumular salários com pensões do Estado poderá manter-se nesta situação." in o Público. Ler notícia completa em:
href="http://economia.publico.pt/Noticia/proibicao-de-acumular-pensao-com-salario-so-se-aplica-para-o-futuro_1460110">

Cinto apertado e o Estado continua gordo?

A comunicação social fez ontem e hoje eco da entrevista a Marques Mendes, em que este apontou alguns exemplos de organismos públicos (Governos Civis, Institutos e empresas públicas) que podiam e deviam ser extintos ou fundidos noutros serviços. Quando se impõem tão grandes sacrifícios aos cidadãos era bom que o estado já tivesse eliminado "a sua gordura". Pela importância do tema, aqui deixo os exemplos avançados por Marques Mendes:

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real

a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:

a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:

a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Mistério da Saúde – 3

1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:

• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido
• Pode ser extinta

O País à deriva...

República - Jovem ou decrépita?

Daniel Bessa - Prestação de Contas

No passado dia 25 de Setembro, no caderno de Economia do Expresso foi publicado um texto de Daniel Bessa. Este ex-Ministro da Economia de António Guterres que tive o grato prazer de o ter tido como meu professor de Política Monetária e Financeira, continua igual a si próprio: frontal, claro e com a coluna vertebral direita. Certamente por isso, teve uma passagem tão curta pelo Governo (pediu a demissão ao fim de apenas 5 meses). Não resisto a transcrever o texto publicado no Expresso.

"Temos uma tendência, em Portugal, para tornar menos claro aquilo em que mexemos. É como se gostássemos pouco da transparência, do branco e do preto, envolvendo tudo num jogo de sombras. Volta a ser assim com os números da execução orçamental.

Há pelo menos um resultado que não é bom: a despesa está a subir e acima do orçamentado. Isto é certo. Há outra certeza pouco favorável: há despesa que não está contabilizada, nomeadamente as dívidas dos hospitais a fornecedores. Há dúvidas que não consegui resolver: o submarino, já está contabilizado?

Depois, para não se reconhecer que os números não são bons, acrescenta-se que "o orçamento vai ser cumprido". Não sei se é muito inteligente: responde-se a uma pergunta que ninguém fez e repete-se uma afirmação que foi proferida ao longo de todo o ano passado, até chegar o dia em que teve de se reconhecer que não iria ser cumprido. Não passou assim tanto tempo, embora eu seja dos que acreditam que o Orçamento para 2010 vai ser cumprido, não sei é como.

Acresce que não é essa a prestação de contas de que eu necessito. O OE para 2010 já morreu duas vezes: no dia em que foi aprovado o PEC 1 e no dia em que foi aprovado o PEC 2. É o PEC, e não o orçamento, que eu preciso de saber se está a ser cumprido; para isso, infelizmente, não tenho resposta."

Novo Sistema de Avaliação no Ensino

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Ninguém é de Ninguém - João Pedro Pais

Cartoon do JN

Ricardo Araújo Pereira no seu melhor

"O lince da Malcata e o polvo da administração pública são as duas espécies mais protegidas do País. Só a primeira é que está em vias de extinção."
in "We all live in an expensive submarine" de Ricardo Araújo Pereira na revista "VISÃO". Imperdível. Ler texto completo em http://aeiou.visao.pt/ricardo-araujo-pereira=s23462

A minha próxima vida

A genialidade de Woody Allen.

Na minha próxima vida, quero viver de trás pra frente. Começar morto, para despachar logo o assunto. Depois, acordar num lar de idosos e ir-me sentindo melhor a cada dia que passa. Ser expulso porque estou demasiado saudável, ir receber a reforma e começar a trabalhar, recebendo logo um relógio de ouro no primeiro dia. Trabalhar 40 anos, cada vez mais desenvolto e saudável, até ser jovem o suficiente para entrar na faculdade, embebedar-me diariamente e ser bastante promíscuo. E depois, estar pronto para o secundário e para o primário, antes de me tornar criança e só brincar, sem responsabilidades. Aí torno-me um bebé inocente até nascer. Por fim, passo nove meses flutuando num "spa" de luxo, com aquecimento central, serviço de quarto à disposição e com um espaço maior por cada dia que passa, e depois - "Voila!" - desapareço num orgasmo.

Woody Allen

O regresso

Depois de umas férias ainda não suficientemente longas e com os neurónios preguiçosos, cá estou de regresso. Um bom ano de trabalho para todos vós!

Humor com coisas sérias - 2

Humor com coisas sérias - 1

Ecoclubes

Num tempo em que tudo parece perdido e onde o desalento vai alastrando pela sociedade, ainda se vislumbram pequenas ilhas de esperança. Os Ecoclubes são disso um bom exemplo. Mobilizam os jovens pela causa da protecção, defesa e recuperação ambiental e têm vindo a ganhar novas adesões a nível nacional. Também em Ovar se formou em 2007 (iniciado em 2006 como da Habitovar) o Ecoclube da Poupa que tem um lindíssimo logotipo e mais recentemente o Ecoclube Júlio Dinis. A nível nacional, tem sido incansável o trabalho de dinamização e promoção dos Ecoclubes. Aqui ficam alguns contactos no meu modesto contributo e reconhecimento pelo excelente trabalho que têm realizado: www.ecoclubes.org email:ope.portugal@gmail.com

Bartoon - Porque humor é preciso

In o Público de hoje.

Humor anti-crise

O sempre imperdível Bartoon, no público de hoje.

“dívida total da economia perto dos 350% do PIB”

O sistema financeiro português continua debaixo de fogo. Primeiro, foi a Moodys a baixar o rating de Portugal em dois níveis. Depois, foram as declarações ao Finantial Times do analista do Royal Bank of Scotland. De pouco valem as palavras tranquilizadoras do Presidente da República, do Ministro das Finanças e do Primeiro Ministro. Compreendo a necessidade, mas são inóquas as declarações de "virgem ofendida" quando todo o sistema está completamente dependente do financiamento externo. Não ficarei surpreendido se surgir um PEC3 e nele se recorrer à poupança forçada, nomeadamente através do Subsídio de Natal. Aqui fica a notícia do Jornal de Negócios com a transcrição das declarações daquele analista.

"O Royal Bank of Scotland afirma que Portugal tem uma baixa taxa de crescimento nominal "crónica" e que os bons resultados das medidas de austeridade "são pouco relevantes". Por estes motivos, o Royal Bank of Scotland considera que o “rating” da dívida portuguesa devia ser, no mínimo, “BBB”.

O banco sublinha o facto da “dívida total da economia estar perto dos 350% do PIB”. “Isto significa que o ajustamento [de Portugal] a um mundo com maior risco vai ser doloroso e que [a situação portuguesa] precisa de ser cuidadosamente gerida pela autoridades europeias”, escreve o analista Harvinder Sian no “Financial Times”.

A escassez de financiamento internacional explica porque é que a dependência da banca portuguesa do Banco Central Europeu tem vindo a aumentar tão rapidamente. O recurso ao BCE quase duplicou entre Abril e Maio para um total de 36,8 mil milhões de euros. Existe algum recurso interno que ajude a aliviar estas preocupações? Não. Isto não significa que Portugal esteja terminado. Significa apenas que Portugal vai depender do BCE e do norte da Europa durante o seu processo de ajustamento”, escreve ainda o analista do Royal Bank of Scotland."

Espanha campeã do Mundo - O segundo melhor resultado para Portugal

Estudos empíricos parecem evidenciar um efeito positivo na economia dos países que têm ganho grandes eventos desportivos, nomeadamente os campeonatos da Europa e do Mundo de Futebol. Existe também essa expectativa relativamente a Espanha. O eventual maior crescimento do PIB espanhol poderá também ser benéfico para Portugal, já que este País é o nosso principal parceiro das trocas comerciais. Pessoalmente e tendo Portugal sido eliminado da competição, defendi a selecção espanhola com fervor (mesmo contra a minha filha mais nova) e tive uma enorme alegria com a sua vitória! Não tem nada a ver com o iberismo da "Jangada de Pedra" do Saramago, ou com o prémio de consolação de só termos perdido com os campeões do Mundo. É que eu tenho uns antepassados, da parte do meu tetra, tetra, ..., tetra avô Afonso Henriques que era do actual reino de Espanha. LOL (como soi agora dizer-se)!