Orçamento de Estado - Só mesmo com humor

Parlamento na Suécia

Qualquer semelhança com o parlamento português é pura coincidência. Convém referir que a Suécia tem uma Balança de Transações Correntes muitíssimo superavitária quando em Portugal é um descalabro, o défice orçamental presentemente ronda os 2% e em Portugal é o que se sabe (ou melhor - o que não se sabe!), a dívida pública em % do PIB representa cerca de metade da portuguesa, tem um nível de desemprego muito inferior ao português e tem um dos mais elevados níveis de vida mundiais. Só mais uma coisa: os coitaditos não têm TGV.

Que não lhe doam as mãos, senhor governador!

Assim termina a crónica de Camilo Lourenço no Negócios Online, sob o título "Carlos Costa enterra herança de Constâncio?". O início do mandato do novo Governador do Banco de Portugal, começa com sinal mais. Ler notícia completa em: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=447473.

Ao rubro!!!

A Antena 1 anunciou hoje a intenção do PSD votar contra o OE 2011 se este contiver aumento de impostos e que imporá a disciplina de voto. Durão Barroso reagiu de imediato apelando a que o Parlamento aprove o orçamento. Advertiu que "Se tal não acontecer, a situação de muito má, torna-se péssima e consequências serão sentidas de imediato”. Na próxima segunda-feira veremos como reagem os mercados: de um lado, a possibilidade de ter um orçamento, que distribui de forma alargada mas iníqua o esforço da redução do défice orçamental e que é manifestamente insuficiente para alcançar os objectivos a que se propõe. Do outro, a instabilidade e a incerteza política, a ausência de orçamento atempado e a possibilidade de uma mudança de liderança e de políticas.
Em qualquer dos casos, para a correcção estrutural do défice é absolutamente indispensável uma profunda reforma na administração pública e para isso é preciso muita coragem política, tenacidade e resistência aos grupos de pressão. Algum partido será capaz de assumir o risco eleitoral que essa atitude comporta?

A injustificável penalização dos salários. E as reformas chorudas?

Silva Lopes, ex-ministro das Finanças no debate na RTP1, no dia seguinte à apresentação do PEC pelo Primeiro Ministro, tocou numa questão absolutamente fundamental para a distribuição mais equitativa do esforço nacional no combate ao défice e à despesa pública: as reformas. Não obstante ele ser muito afectado se tal medida vier a ser adoptada, não hesitou em afirmar que as reformas deviam ter NO MÍNIMO idêntica penalização aos salários e ser imposto um limite máximo às pensões, p.e o do Presidente da República ou do Primeiro Ministro. Algumas são absolutamente milionárias e adquiridas com escassos anos de serviço (p.e. Banco de Portugal, C.G.D., etç.). Eu vou mais longe: preconizo o fim da acumulação de pensões, devendo ser atribuida uma pensão unificada em função dos anos de descontos para cada subsistema e o fim do recebimento da pensão social por falecimento de conjuge, exceptuando-se no caso de reforma do conjuge sobrevivo inferior ao Rendimento Mínimo Nacional e no caso da existência de órfãos menores. Admito a eventual opção pela pensão mais elevada, sujeita a limite máximo.
Considero absolutamente inaceitável que o maior esforço financeiro recaia sobre quem trabalha.

Austeridade?

Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) gastou "cerca de 150 mil euros" num jantar de comemoração do 20.º aniversário. A notícia completa pode ser lida no DN.

Onde está a justiça na distribuição dos sacrifícios?

"Primeiro sim, depois não e agora de novo sim. O Governo recuou e, afinal, quem está a acumular salários com pensões do Estado poderá manter-se nesta situação." in o Público. Ler notícia completa em:
href="http://economia.publico.pt/Noticia/proibicao-de-acumular-pensao-com-salario-so-se-aplica-para-o-futuro_1460110">

Cinto apertado e o Estado continua gordo?

A comunicação social fez ontem e hoje eco da entrevista a Marques Mendes, em que este apontou alguns exemplos de organismos públicos (Governos Civis, Institutos e empresas públicas) que podiam e deviam ser extintos ou fundidos noutros serviços. Quando se impõem tão grandes sacrifícios aos cidadãos era bom que o estado já tivesse eliminado "a sua gordura". Pela importância do tema, aqui deixo os exemplos avançados por Marques Mendes:

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real

a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:

a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:

a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Mistério da Saúde – 3

1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:

• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido
• Pode ser extinta

O País à deriva...

República - Jovem ou decrépita?

Daniel Bessa - Prestação de Contas

No passado dia 25 de Setembro, no caderno de Economia do Expresso foi publicado um texto de Daniel Bessa. Este ex-Ministro da Economia de António Guterres que tive o grato prazer de o ter tido como meu professor de Política Monetária e Financeira, continua igual a si próprio: frontal, claro e com a coluna vertebral direita. Certamente por isso, teve uma passagem tão curta pelo Governo (pediu a demissão ao fim de apenas 5 meses). Não resisto a transcrever o texto publicado no Expresso.

"Temos uma tendência, em Portugal, para tornar menos claro aquilo em que mexemos. É como se gostássemos pouco da transparência, do branco e do preto, envolvendo tudo num jogo de sombras. Volta a ser assim com os números da execução orçamental.

Há pelo menos um resultado que não é bom: a despesa está a subir e acima do orçamentado. Isto é certo. Há outra certeza pouco favorável: há despesa que não está contabilizada, nomeadamente as dívidas dos hospitais a fornecedores. Há dúvidas que não consegui resolver: o submarino, já está contabilizado?

Depois, para não se reconhecer que os números não são bons, acrescenta-se que "o orçamento vai ser cumprido". Não sei se é muito inteligente: responde-se a uma pergunta que ninguém fez e repete-se uma afirmação que foi proferida ao longo de todo o ano passado, até chegar o dia em que teve de se reconhecer que não iria ser cumprido. Não passou assim tanto tempo, embora eu seja dos que acreditam que o Orçamento para 2010 vai ser cumprido, não sei é como.

Acresce que não é essa a prestação de contas de que eu necessito. O OE para 2010 já morreu duas vezes: no dia em que foi aprovado o PEC 1 e no dia em que foi aprovado o PEC 2. É o PEC, e não o orçamento, que eu preciso de saber se está a ser cumprido; para isso, infelizmente, não tenho resposta."

Novo Sistema de Avaliação no Ensino

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Ninguém é de Ninguém - João Pedro Pais

Cartoon do JN

Ricardo Araújo Pereira no seu melhor

"O lince da Malcata e o polvo da administração pública são as duas espécies mais protegidas do País. Só a primeira é que está em vias de extinção."
in "We all live in an expensive submarine" de Ricardo Araújo Pereira na revista "VISÃO". Imperdível. Ler texto completo em http://aeiou.visao.pt/ricardo-araujo-pereira=s23462

A minha próxima vida

A genialidade de Woody Allen.

Na minha próxima vida, quero viver de trás pra frente. Começar morto, para despachar logo o assunto. Depois, acordar num lar de idosos e ir-me sentindo melhor a cada dia que passa. Ser expulso porque estou demasiado saudável, ir receber a reforma e começar a trabalhar, recebendo logo um relógio de ouro no primeiro dia. Trabalhar 40 anos, cada vez mais desenvolto e saudável, até ser jovem o suficiente para entrar na faculdade, embebedar-me diariamente e ser bastante promíscuo. E depois, estar pronto para o secundário e para o primário, antes de me tornar criança e só brincar, sem responsabilidades. Aí torno-me um bebé inocente até nascer. Por fim, passo nove meses flutuando num "spa" de luxo, com aquecimento central, serviço de quarto à disposição e com um espaço maior por cada dia que passa, e depois - "Voila!" - desapareço num orgasmo.

Woody Allen

O regresso

Depois de umas férias ainda não suficientemente longas e com os neurónios preguiçosos, cá estou de regresso. Um bom ano de trabalho para todos vós!

Humor com coisas sérias - 2

Humor com coisas sérias - 1

Ecoclubes

Num tempo em que tudo parece perdido e onde o desalento vai alastrando pela sociedade, ainda se vislumbram pequenas ilhas de esperança. Os Ecoclubes são disso um bom exemplo. Mobilizam os jovens pela causa da protecção, defesa e recuperação ambiental e têm vindo a ganhar novas adesões a nível nacional. Também em Ovar se formou em 2007 (iniciado em 2006 como da Habitovar) o Ecoclube da Poupa que tem um lindíssimo logotipo e mais recentemente o Ecoclube Júlio Dinis. A nível nacional, tem sido incansável o trabalho de dinamização e promoção dos Ecoclubes. Aqui ficam alguns contactos no meu modesto contributo e reconhecimento pelo excelente trabalho que têm realizado: www.ecoclubes.org email:ope.portugal@gmail.com