Défice 9,4%? O verdadeiro monstro é bem maior...

Metro do Porto. Situação financeira "insustentável"

02.06.2010 - Informação in "Net Centro"


Tribunal de Contas arrasa contas da empresa e aponta o dedo ao Estado, que não cumpre as indemnizações devidas


A situação financeira da Metro do Porto (MP) é calamitosa, mas o Estado tem muitas culpas no cartório. Segundo a auditoria do Tribunal de Contas (TC), ontem divulgado, o Estado tem atribuído à empresa indemnizações compensatórias tardiamente e muito aquém do necessário para fazer frente aos défices de exploração.

Os tarifários praticados pelo MP, balizados pelo Estado, são insuficientes para cobrir os custos de funcionamento do metro ligeiro, daí resultando défices anuais de exploração que não são compensados pelas indemnizações atribuídas. Isto obriga a empresa a recorrer de forma sistemática ao endividamento para fazer frente à operação. Em 2007, as indemnizações compensatórias do Estado ao Metro do Porto foram de 10,7 milhões de euros, o valor mais alto de sempre, e só cobriram 11,2% do défice operacional do ano. Consequentemente, a exploração do sistema tem tido resultados operacionais cada vez mais negativos, com o défice operacional acumulado entre 2003 e 2007 a chegar a 243,4 milhões de euros.

Insustentável Para o TC, a Metro do Porto apresenta "uma preocupante situação deficitária", constituindo-se como empresa "descapitalizada que regista um crescimento exacerbado da dívida". Por este caminho, diz o TC, a situação económica e financeira pode tornar-se "insustentável". O facto de a construção e o funcionamento do metro assentarem sobretudo no endividamento é uma das explicações propostas pelo TC, para quem o recurso à dívida "deve ser contido dentro de limites razoáveis e comportáveis" para não pôr em causa "os parâmetros de qualidade" do serviço. O TC revela que entre 2003 e 2007 a Metro do Porto tinha acumulado resultados líquidos negativos de 402,7 milhões. Excluindo prestações relativas a subsídios ao investimento, em 2007 a empresa "estava em falência técnica, consequência da perda total do capital próprio - que era superior a 401 milhões. A conclusão do TC é clara: em 2007 a Metro do Porto "já havia perdido o seu capital social mais de 80 vezes".

Segundo a auditoria, "a empresa, com a anuência dos accionistas, contabilizou incorrectamente subsídios ao investimento, o que empolou o capital próprio, mantendo-o artificialmente positivo até 2007". O passivo remunerado da MP totalizava em 2007 1,6 mil milhões de euros, 1,2 mil milhões dos quais respeitantes a endividamento bancário de médio e longo prazo - o que levou a que os custos com o financiamento chegassem a 217,6 milhões.

Subconcessões Ontem, o presidente da Metro do Porto adiantou que terão de ser tomadas decisões para recuperar a empresa, dizendo, no entanto, não estar em condições de divulgar propostas. No dia em que foi à Câmara do Porto apresentar a segunda fase das obras (que inclui ligações a Vila d'Este, em Gaia, e a S. Mamede de Infesta, em Matosinhos, a linha do Campo Alegre e Valbom, em Gondomar), Ricardo Fonseca admitiu que a subconcessão destas linhas é um dos caminhos para conter o endividamento. Apesar da crise e dos cortes que o governo tem promovido, "não temos qualquer sinal de alteração relativamente ao calendário de execução da segunda fase do metro e continuamos a trabalhar para lançarmos o concurso logo que haja condições", avança Ricardo Fonseca, admitindo que isso possa acontecer ainda este ano.