As Finanças do País

Medina Carreira há muito que tem vindo a alertar para a grave situação financeira de Portugal. Reputados economistas, gestores e alguns políticos, corroboram essa apreensão. Ontem, no programa "Prós e Contras" de Fátima Campos Ferreira na RTP1, o tema foi amplamente debatido. Há décadas que conhecemos a gravidade dos "défices gémeos" em Portugal - o défice das contas públicas e o défice externo - e até se conhecem bem as soluções. Tivémos dois acordos com o FMI na década de 70 e o PCEDED - Programa de correcção estrutural do défice externo e do desemprego do Prof. Aníbal Cavaco Silva quando era Primeiro Ministro, na década de 80. Os dirigentes políticos sabem que o Estado não pode continuar sistematicamente a gastar mais do que arrecada, nem o País a consumir mais do que produz, mas as lógicas do poder e as máquinas partidárias, impedem as reformas estruturais por diversas vezes iniciadas. É insustentável o crescimento permanente do endividamento externo e as remessas dos emigrantes que atenuavam o desequilíbrio financeiro, perderam o fulgor de há 20 anos. Não fora a adesão ao euro e o escudo já teria sofrido uma fortíssima desvalorização. As consequências na economia real vão-se fazendo sentir de forma mais gradual, mas nem por isso menos graves. As estatísticas sobre a dívida externa, divergem conforme as fontes. Se se reportam exclusivamente à dívida directa do Estado estarão acima dos 70% do PIB, mas quando incluem também as dívidas das empresas do Estado e as responsabilidades futuras das parcerias público privadas, saltam para os 108%. Isto significa que o País todo a trabalhar durante um ano, sem gastar um cêntimo, não chegaria a pagar a dívida. Independentemente dos critérios adoptados, Portugal aparece no grupo dos 20 países mais endividados e só a dívida directa do Estado, era em 2008 de 118.519,5 milhões de euros! Para se ter melhor a ideia, significa que cada um dos 10,6 milhões de portugueses (crianças incluídas), devem em média cerca de 11.200 €. Com toda a dívida pública, ultrapassaria os 16.000 € por pessoa. É este o legado que estamos a transmitir aos nossos filhos. Pior ainda. A dívida externa portuguesa tem aumentado ao ritmo alucinante de vários milhões de euros por hora, agravando-se mais de 10% ao ano, sendo inevitável o agravamento dos encargos com o serviço da dívida. O desemprego não pára de subir, a competitividade e a produtividade muito baixas reflectem-se num fraco crescimento económico (este ano negativo) e num poder de compra em divergência relativamente aos países mais desenvolvidos. Previsões do FMI e da OCDE referem que Portugal terá dos mais baixos crescimentos económicos, não apenas ao nível da europa comunitária, mas ao nível mundial. O futuro de Portugal é muito sombrio. A crise económica faz cair as receitas fiscais e o desemprego faz aumentar as despesas sociais. A União Europeia impõe programas de correcção aos seus Estados membros e estão previstas pesadas sanções podendo o eventual incumprimento implicar a expulsão, o que teria consequências devastadoras. O volume de financiamento comunitário de que Portugal está a beneficiar neste quadro comunitário, não se repetirá. A situação económica e financeira mundial continua muito instável e a recente crise no Dubai vem relembrar que está longe de ter sido ultrapassada. O sistema financeiro assenta na confiança, mas a recente crise da Islândia, a moratória no Dubai, ou dentro de portas, a crise do BPP e do BPN lembram-nos que o risco existe sempre e mesmo as Obrigações do Tesouro de estados soberanos, não fogem à regra. Não tardará que a União Europeia nos imponha a fórmula habitual do combate à crise: aumento de impostos e contenção das despesas. Uma vez mais, a classe média ainda activa, suportará os graves erros de gestão de sucessivos governos. Mas há uma coisa que nos deve tranquilizar - o Estado vai tratar-nos muito bem da saúde. É que será preciso que continuemos a trabalhar durante muitos anos!