terça-feira, 5 de outubro de 2010

Daniel Bessa - Prestação de Contas


No passado dia 25 de Setembro, no caderno de Economia do Expresso foi publicado um texto de Daniel Bessa. Este ex-Ministro da Economia de António Guterres que tive o grato prazer de o ter tido como meu professor de Política Monetária e Financeira, continua igual a si próprio: frontal, claro e com a coluna vertebral direita. Certamente por isso, teve uma passagem tão curta pelo Governo (pediu a demissão ao fim de apenas 5 meses). Não resisto a transcrever o texto publicado no Expresso.

"Temos uma tendência, em Portugal, para tornar menos claro aquilo em que mexemos. É como se gostássemos pouco da transparência, do branco e do preto, envolvendo tudo num jogo de sombras. Volta a ser assim com os números da execução orçamental.

Há pelo menos um resultado que não é bom: a despesa está a subir e acima do orçamentado. Isto é certo. Há outra certeza pouco favorável: há despesa que não está contabilizada, nomeadamente as dívidas dos hospitais a fornecedores. Há dúvidas que não consegui resolver: o submarino, já está contabilizado?

Depois, para não se reconhecer que os números não são bons, acrescenta-se que "o orçamento vai ser cumprido". Não sei se é muito inteligente: responde-se a uma pergunta que ninguém fez e repete-se uma afirmação que foi proferida ao longo de todo o ano passado, até chegar o dia em que teve de se reconhecer que não iria ser cumprido. Não passou assim tanto tempo, embora eu seja dos que acreditam que o Orçamento para 2010 vai ser cumprido, não sei é como.

Acresce que não é essa a prestação de contas de que eu necessito. O OE para 2010 já morreu duas vezes: no dia em que foi aprovado o PEC 1 e no dia em que foi aprovado o PEC 2. É o PEC, e não o orçamento, que eu preciso de saber se está a ser cumprido; para isso, infelizmente, não tenho resposta."

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