Ponte de Lima mantém política fiscal "amiga das famílias e empresas" apesar da austeridade

Felizmente ainda existem bons exemplos. Poucos, é certo. Sem partidarites nem palas nos olhos.
Em Ponte de Lima, reduziu-se ou isentaram-se os munícipes e empresas do pagamento de taxas e licenças, RSU, IRS, Derrama e IMT. A tónica da gestão é colocada na eficiência e na manutenção de baixos custos de funcionamento da autarquia assegurando um serviço público de qualidade ao mais baixo custo e não na arrecadação de receitas penalizadoras da qualidade de vida das pessoas e da competitividade e actratividade das actividades económicas. Transcrevo parte da entrevista do Presidente da autarquia de Ponte de Lima, hoje no JN.

"Estamos em contra-ciclo com o resto do país. Por todo o lado se fala de aumento de taxas e impostos, nós reduzimo-los ou, em alguns casos, simplesmente os ignoramos", sublinhou Victor Mendes.

Para responder aos cortes nas transferências do Estado, o município de Ponte de Lima vai cortar essencialmente nas despesas correntes, como combustíveis, material de escritório, iluminação e alguns eventos, sendo certo que as despesas de pessoal também não vão sofrer qualquer acréscimo.

"Há concelhos que gastam 50 por cento dos seus orçamentos com despesas de pessoal. Aqui, são apenas 20 por cento", disse ainda Victor Mendes.

Lembrou que a Câmara de Ponte de Lima tem apenas quatro chefes de divisão, não tem directores de departamento, não há empresas municipais, o presidente e os vereadores não têm cartão de crédito nem sequer motorista.
"Todos temos carta de condução, todos sabemos conduzir", atirou.

O município não tem endividamento, mas sim milhões de euros em depósitos a prazo.

Para Victor Mendes, é esta saúde financeira que permite ao Município estar ao lado das empresas e dos cidadãos neste momento de crise, "em que alguns atravessam grandes dificuldades".

Na Educação e no apoio social, a Câmara de Ponte de Lima não vai cortar, em 2011, podendo mesmo até reforçar as verbas para estes sectores.

Quanto às grandes obras, só avançarão as que tiverem financiamento comunitário garantido.

"Se não houver dinheiro, não há obra. Na certeza, porém, de que não será por falta de disponibilidade financeira do Município que perderemos um único euro que seja do QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional], rematou o autarca.