Ministério Público suspeita de €500 mil entregues por Vara

Tudo super transparente.In "Expresso".

"O DIAP de Aveiro decidiu abrir um novo inquérito-crime, extraído do processo Face Oculta, para apurar, entre outras coisas, o que aconteceu a 500 mil euros que Armando Vara entregou em 2008 e 2009 a Conceição Leal, actual administradora do Banif, ex-administradora da PT e antiga número 2 da RTP na altura da presidência de João Carlos Silva.
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Os procuradores suspeitam que possa estar em causa um eventual crime de branqueamento e fraude fiscal, pelo facto de a gestora de topo do Banif ter transferido, depois dos movimentos bancários de Vara para a sua conta, através de quatro cheques, uma quantia equivalente para uma empresa detida por uma offshore sedeada no Panamá.

Num depoimento como testemunha, ainda para o processo Face Oculta, Conceição Leal esclareceu o Ministério Público que o meio milhão de euros corresponde a um sinal "reforçado" do ex-vice-presidente do BCP num contrato-promessa de compra e venda relativo a uma moradia que ela possui no Alto do Lagoal, em Caxias, perto de Lisboa. O negócio não chegou a ser concretizado mas o dinheiro também nunca foi devolvido, o que intrigou os procuradores.
Meio milhão por uma reserva

A história terá começado em 2008, de acordo com o depoimento de Conceição Leal e com um esclarecimento de um dos advogados de Armando Vara ao Expresso, Tiago Rodrigues Bastos. O ex-ministro socialista soube numa conversa social que Conceição Leal ia colocar a sua casa à venda e mostrou-se interessado em ficar com ela. O negócio terá avançado, mas com alguns percalços.

Pelo que se percebe na documentação entregue por Conceição Leal aos investigadores (e que constam do processo Face Oculta, que já não está em segredo de justiça e é possível ser consultado), houve um primeiro acordo entre ambos a 25 de setembro de 2008.

Nessa primeira versão de contrato-promessa, o valor da venda da casa foi fixado em 950 mil euros e ficaram em aberto duas hipóteses de pagamento: ou o então vice-presidente do BCP pagava tudo em dinheiro, em duas fases, ou entregava parte do valor em dinheiro e o resto ficaria saldado com uma moradia que possuía em S. João do Estoril, numa espécie de permuta parcial. Nessa altura, Vara passou um cheque de 150 mil euros de sinal e, de acordo com o depoimento de Conceição Leal, ela própria entregou ao banqueiro um cheque de 50 mil euros (como sinal da casa do S. João do Estoril, que reverteria para ela no negócio).

O enredo, no entanto, complicou-se nos meses seguintes. Vara terá manifestado, de acordo com o seu advogado, dificuldades financeiras em cumprir com a sua parte e pediu um aditamento ao contrato-promessa, que acabou por ser assinado em Março de 2009.

No aditamento, Conceição aceitou que Vara lhe pagasse um total de 500 mil euros para que ela não vendesse a casa a mais ninguém e para que ele a pudesse comprar em definitivo, com a assinatura de escritura, até Março de 2012, de forma a ter tempo de resolver o resto do financiamento. Ambos desistiram nesse momento de fazerem a permuta da moradia de S. João do Estoril.
Sem dinheiro e sem casa

Com o dinheiro entregue por Vara, a administradora do Banif terá então comprado uma outra casa para si. Foi nesse acto de compra, segundo o que ela disse aos procuradores, que surgiu uma transferência de 522 mil euros das suas contas para uma sociedade de nome Staywell - Actividades Imobiliárias, detida por uma offshore no Panamá, e que representaria o proprietário do imóvel.

Entretanto, e apesar de ter já recebido meio milhão de euros, Conceição Leal continuou a ocupar a sua antiga casa. Ou seja: Vara pagou 500 mil euros por uma casa que ainda não tem. Em contrapartida, Conceição Leal recebeu esse dinheiro e passou a ter duas casas.

Quanto à moradia de Armando Vara em S. João do Estoril, ela acabaria por ser vendida a Ezequiel Santos, um empresário de Bragança (dono da antiga discoteca Queens, em Lisboa), amigo comum do primeiro-ministro José Sócrates e do ex-ministro do PS.

Ezequiel Santos passou em nome do ex-ministro dois cheques no valor de 425 mil euros em 27 de Outubro de 2009, na véspera das operações de buscas que tornaram conhecido o processo Face Oculta e que incluíram visitas da Polícia Judiciária à casa e ao gabinete de Armando Vara no BCP. O DIAP de Aveiro também considerou que há algumas coisas a esclarecer sobre essa transação, escrevendo que desconhece "a razão subjacente à emissão de tais cheques".
"Violação grosseira do segredo de justiça"

Ao Expresso, Ezequiel Santos diz que a explicação é simples: a venda da casa estava acordada desde o início de 2009 e em setembro foi formalizada. "Um dos cheques serviu para liquidar uma hipoteca sobre a moradia na Caixa Geral de Depósitos e outro foi para o dr. Armando Vara".

Na parte final dos autos do processo Face Oculta, o Ministério Público constata que os vendedores nos dois negócios (Vara e Conceição Leal) continuam a viver nas suas casas. Foi por considerar toda a sucessão de factos estranha que o DIAP decidiu extrair uma certidão para investigar o assunto.

Escandalizado, Tiago Rodrigues Bastos diz que a inclusão destas informações no processo Face Oculta e a possibilidade delas serem consultadas "são uma violação grosseira do segredo de justiça por parte do Ministério Público". O advogado de Vara adianta que o seu cliente ainda não foi constituído arguido, mas "lamentavelmente já tem de se defender nos jornais".