segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Provérbio Hindu

Quando falares, procura que as tuas palavras sejam melhores que o silêncio.

Mea culpa

O meu post irónico "Gafanhotos para a política. Já!" mereceu crítica contundente: "que revelo uma visão machista da sociedade, sendo que a coragem não é atributo exclusivo da masculinidade." Recordou-me até, a coragem da padeira de Aljubarrota! E com razão! De facto, as construções sociais exercem muita influência sobre o nosso subconsciente. Brincar com o humor e a ironia também comporta os seus riscos. Bem disse que, longe de mim tal ideia e argumentei com a expressão popular "esta mulher tem-nos no sítio", mas só serviu para me enterrar ainda mais. Nova expressão machista! Em desespero de causa, corrigi que o que eu queria dizer era: esta mulher tem-nas no sitio. Pior a emenda que o soneto! Lá veio a acusação de que estaria a pensar na Rita Pereira no dia em que recebeu o Emi. Não era melhor ter estado calado?

Desespero

Texto publicado no caderno de economia do Expresso de 20 de novembro de 2010 por Daniel Bessa; Sem papas na língua, como habitualmente. O realce a negrito é da minha responsabilidade.


"Portugal tem vários problemas. Falo de Economia. O mais importante de todos eles é o da riqueza que teremos de criar, para poder ser distribuída. Só ela poderá dar-nos emprego, rendimento, nível e qualidade de vida.

O nosso quotidiano tornou-se desesperante. Só se fala de défice das contas públicas, de taxas de juro passivas que sobem, de financiamento que receamos não obter. Sucesso, e motivo de satisfação, hoje, em Portugal, é podermos endividar-nos um pouco mais junto do BCE, do Banco Central da China ou do Fundo Petrolífero de Timor-Leste.

Eu sei que, sem estes expedientes, amanhã, o Estado Português não cumpriria algumas das suas obrigações, fazendo sofrer muita gente. E, no entanto, mesmo assim, interrogo-me se será a melhor solução: porque, de cada vez que alguma destas entidades nos financia, é como se pudéssemos continuar a negar o problema da insustentabilidade das nossas contas públicas, como se tudo pudesse continuar como está - e não pode.

Um dia, Ernâni Lopes, que disto sabe muito, disse que o que tem de ser resolvido deve resolver-se, quanto mais depressa melhor, na medida em que se torne necessário. É a única forma de podermos começar de novo, de sairmos deste "pântano", de começarmos a falar do que é importante, de recuperarmos a esperança. Senhores, por favor..."

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

De Sócrates (o filósofo grego, para não haver equívocos)

A verdadeira sabedoria consiste em se conhecer a própria ignorância.

Remodelar o quê?

Por Fernando Sobral in Jornal de Negócios.

"Como nas tragédias gregas José Sócrates está destinado a um sofrimento progressivo imposto pelo Destino que não controla. Sócrates julgou-se o senhor do mundo. Mas o seu mundo, pequenino, é Portugal.

O problema é que se ele não domina o futuro do euro, da mesma forma como não vislumbrou a crise internacional, também não resolverá o drama nacional. Remodelar ou não remodelar já não é a questão. Porque o Governo de Sócrates já não atrai valores seguros que possam fazer a diferença.

Se Teixeira dos Santos é hoje incapaz de ser a imagem de um Portugal com um rumo definido, o seu substituto sairá da brigada do reumático de Sócrates. Fruto da sua autofagia, Sócrates só pode substituir ministros inexistentes por outros ainda mais insignificantes. Quem poderá substituir um ministro fantasma, como António Mendonça, que mais não é que a versão xerox do discurso de Paulo Campos? O próprio Paulo Campos? Quem poderá ocupar o lugar da inexplicável ministra Ana Jorge? O único Governo que Sócrates poderá criar será um de Gremlins de Augusto Santos Silva e Vieira da Silva. Que poderiam ser multiplicados para ocuparem todas as pastas. O problema é que Sócrates deixou de controlar o seu destino. Até porque ele ainda vive num mundo que já não existe. Os sinais estão à vista. Portugal será apenas a próxima peça de dominó a ser posta à prova. Bruxelas pode vir a tornar-se, novamente, uma cidade fantasma e o euro uma relíquia. Remodelar não vai mudar nada. Portugal não precisa de um Governo com remendos. Precisa de um Governo novo e com uma estratégia de futuro definida."

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Para onde foi o dinheiro?

Esta é uma questão que intriga os portugueses. Procurei resposta na ciência económica e não encontrei explicação cabal. Não sou muito dado ao exoterismo, mas adoro a magia. Então encontrei uma analogia que bem pode dar-nos as pistas para onde foi o dinheiro dos nossos impostos, como desapareceu sem deixar rasto e em que buraco estará metido...
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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Henrique Neto: "Sócrates está no topo da pirâmide dos que dão cabo disto"



Em entrevista publicada em 5 de Novembro, na edição impressa do jornal Negócios, Henrique Neto, o empresário e histórico do PS (foi deputado), é arrasador: "Isto é uma máfia que ganhou experiência na maçonaria". E continua: Sócrates "é um vendedor de automóveis" que "está no topo da pirâmide dos que dão cabo disto".
Aos 74 anos fala sem receio, referindo como a sua voz e de Medina Carreira se tornaram tão incómodas e os tentam condicionar.
E explica como foi a última comissão política do PS, em que Sócrates anunciou as medidas de austeridade. Convocou-a à última hora, depois de saír da conferência de imprensa, no mesmo dia, para ninguém ir preparado. Organizou o seu grupo de fiéis para fazerem intervenções sucessivas a apoiar, para que não houvesse vozes dissonantes. Não falou antes, a explicar as medidas; depois o Almeida Santos fez aquilo que faz sempre: uma pessoa pode inscrever-se com antecedência, mas só dá a palavra a quem quer.

É uma extensa entrevista de 8 páginas que vale a pena ler com atenção.

Portugal no Top Ten dos Países à beira da Bancarrota

In Exame/Expresso de hoje: "O "clube" das 10 economias com maior risco de incumprimento da sua dívida são, por ordem decrescente, Grécia (27ª economia do mundo em PIB), Venezuela (29ª), Irlanda (38ª), Argentina (31ª), Paquistão (45ª), Portugal (36ª), Ucrânia (53ª), Dubai (pertence aos Emirados Árabes Unidos que é a 37ª), Espanha (9ª) e estado norte-americano do Illinois."

Infelizmente Portugal ocupa um destacado 6.º lugar a nível mundial. Lembram-se quando referi o risco do Dubai e da megalomania construtiva naquele País? Imaginam quantos bancos a nível mundial lá estão "trilhados"? Lembram-se o que aconteceu ao sistema financeiro e às economias dos Países a seguir a rebentar a bolha especulativa do imobiliário nos USA? Vêm o que está a acontecer à Irlanda para salvar do colapso o seu sistema bancário? E em Portugal quanto nos custará o BPN? Lembram-se do que escrevi há um ano a esse propósito e dos reflexos no défice português? É por tudo isso que o G20 e a UE têm que segurar as pontas das marionetas. O próprio sistema capitalista como referencial de organização socio económica, corre sérios riscos. E quem está a emergir como herói salvador? A CHINA! Rendimentos "per capita" baixos mas com taxas de poupança elevadíssimas, são eles os grandes financiadores dos défices dos países ocidentais. Direitos humanos e sociais? O que é isso?

Onde é que eu já vi este filme?

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Gafanhotos para a política. Já!


Investigadores britânicos estudaram espécie de gafanhoto da fauna europeia e mediterrânica, que também existe em Portugal, e descobriram que, proporcionalmente, o Platycleis affinis tem os maiores testículos do reino animal. Constituem 14 por cento da sua massa corporal total.

TC indignado com 'perdão' para erros de autarcas


In Diário de Notícias de hoje. Uma vez mais, Oliveira Martins faz ouvir a sua voz indignada e corajosa.

"Oliveira Martins critica a equiparação dos autarcas aos governantes. Fernando Ruas diz não compreender porquê.

O presidente do Tribunal de Contas (TC) critica o facto de o Governo, através do Orçamento do Estado para 2011, "desresponsabilizar" financeiramente os titulares de órgãos autárquicos pelos seus actos de gestão. Numa carta enviada ao presidente do Parlamento, Guilherme d'Oliveira Martins pede para ser ouvido sobre esta alteração que, na sua opinião, poderá "ser fonte de conflitualidade jurídica e de desigualdade".
A alteração, que respeita ao artigo 61.º da Lei de Organização e Processo do TC, equipara, para efeitos de responsabilidade financeira, "os titulares dos órgãos das autarquias locais aos membros do Governo". O que não se justifica, segundo o presidente do TC, visto que, por exemplo, as câmaras municipais e as juntas de freguesias são órgãos que prestam contas.
Na missiva, a que o DN teve acesso, Oliveira Martins frisa: "A consequência directa da eventual aprovação da alteração em análise será a ausência da efectiva responsabilização financeira dos titulares de órgãos autárquicos e a perversão de todo o sistema instituído de responsabilização financeira aos que têm o dever de, nas autarquias, elaborar e prestar contas dos dinheiros públicos que continuam a gerir e a administrar."
O presidente do TC alerta que esta alteração, a ir por diante como está previsto no OE 2011, obrigará ao reajustamento dos normativos que regem esta matéria, nomeadamente o quadro de competências dos órgãos dos municípios e freguesias. "Sob pena de disfuncionalidade de todo o sistema", sublinha Oliveira Martins.
Avisos que a Associação Nacional de Municípios diz não compreender. Em declarações ao DN, o presidente da ANMP, Fernando Ruas, garantiu que não se trata de "desresponsabilizar" os autarcas pelas suas decisões. "O que está em causa - explicou - é que os autarcas passem a responder só quando tomam decisões contrárias a pareceres fundamentados."
"Um autarca não é assim uma pessoa tão supercompetente que tenha de saber tudo de todas as matérias. É justo que baseie a sua decisão em pareceres. Achamos que se decidir conforme o parecer dos técnicos não pode ser responsabilizado", acrescentou.
O presidente da Associação de Municípios notou que os autarcas só querem "um tratamento igual ao dos governantes". "Nem mais nem menos." Depois recordou que não esconderam a sua intenção e que essa foi "bem acolhida" pelos partidos e pelo Governo.
A questão da responsabilidade dos titulares de cargos públicos foi um dos temas dos últimos dias, desde que o líder do PSD defendeu que os políticos sejam penalizados civil e criminalmente pela derrapagem das contas públicas.
Depois das vozes críticas do Governo, PS e da restante oposição, ontem foi a vez de Nuno Morais Sarmento censurar Pedro Passos Coelho. Ao programa Falar Claro, da Rádio Renascença, o antigo ministro da Presidência classificou a proposta de "bravata política".
"Eu não iria por aqui. Acho que indo por aqui, como foi dito, é uma bravata política fácil de dizer. O povo gosta de ouvir. Agora há que distinguir isto. Já passámos a fase dos julgamentos populares, e, portanto, o comportamento político é sancionável politicamente, o comportamento ilegal de quem prevarica é responsabilizável civil e criminalmente.""

Secretário de Estado nomeou dois antigos sócios para administração dos CTT

Cada cavadela, cada minhoca. Notícia no "Público" de hoje:

"O secretário de Estado, que tem a tutela dos CTT, nomeou, em 2005, Marcos Afonso Vaz Batista, um dos sócios que tinha na empresa Puro Prazer, passa assumir funções na administração dos CTT e de outras cinco empresas do grupo dos correios.

Em 2009, Paulo Campos traz para o grupo Luís Manuel Pinheiro Piteira, que dentro dos CTT é convidado para a administração da Empresa de Arquivo de Documentação (EAD). Este ano, acumulou ainda a estas funções o cargo de administrador de outra empresa dos CTT, a “Payshop”, avança a Renascença.

Os dois administradores partilhavam com o agora secretário de Estado a gerência da empresa Puro Prazer, criada em 1994.

Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de assessoria de comunicação do ministério confirmou que ambos os responsáveis tiveram uma relação profissional com Paulo Campos na empresa "Puro Prazer", entre 1994 e 1996, data em que a empresa acabou a sua actividade. Carla Fernandes, da assessoria de comunicação, corrigiu que apenas durante esses dois anos houve uma parceria empresarial, apesar da empresa em causa só ter sido legalmente dada como extinta em 2002, por atrasos alheios aos três sócios.

O PÚBLICO pediu outros esclarecimentos sobre as nomeações e aguarda ainda uma resposta do ministério.

Licenciado em Economia, antes de entrar para a administração dos CTT e da PayShop, segundo uma curta biografia de Marcos Batista divulgada por esta última empresa, o administrador assumiu o cargo de marketing manager da Avon Cosméticos, bem como o de director Financeiro e de Marketing da Área Dinâmica, o de director-geral da Laveiro, o de director de Marketing e Comunicação do grupo Águas de Portugal e o de administrador da empresa Águas de Moçambique.

Ainda de acordo com o site da PayShop, Luis Piteira, o segundo administrador nomeado pelo gabinete do secretário de Estado, tem frequência do 3.º ano do curso de Contabilidade e Administração. Luis Piteira começou a sua carreira na empresa AF Investimentos, sociedade gestora de Fundos de Investimento do actual grupo Millennium BCP, passando em 1998 a gerir fundos e seguros de capitalização no mesmo grupo. Oito anos depois trabalhava na área de Controlo e Planeamento do Millennium Investmet Banking. No ano passado, foi nomeado vogal do Conselho de Administração da EAD e em Julho deste ano acumulou o cargo também de vogal do Conselho de Administração da PayShop."

terça-feira, 9 de novembro de 2010

República versus Monarquia - Para reflectir

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O Humor de Elias o Sem Abrigo

Ministério Público suspeita de €500 mil entregues por Vara

Tudo super transparente.In "Expresso".

"O DIAP de Aveiro decidiu abrir um novo inquérito-crime, extraído do processo Face Oculta, para apurar, entre outras coisas, o que aconteceu a 500 mil euros que Armando Vara entregou em 2008 e 2009 a Conceição Leal, actual administradora do Banif, ex-administradora da PT e antiga número 2 da RTP na altura da presidência de João Carlos Silva.
Clique para aceder ao índice do DOSSIÊ FACE OCULTA

Os procuradores suspeitam que possa estar em causa um eventual crime de branqueamento e fraude fiscal, pelo facto de a gestora de topo do Banif ter transferido, depois dos movimentos bancários de Vara para a sua conta, através de quatro cheques, uma quantia equivalente para uma empresa detida por uma offshore sedeada no Panamá.

Num depoimento como testemunha, ainda para o processo Face Oculta, Conceição Leal esclareceu o Ministério Público que o meio milhão de euros corresponde a um sinal "reforçado" do ex-vice-presidente do BCP num contrato-promessa de compra e venda relativo a uma moradia que ela possui no Alto do Lagoal, em Caxias, perto de Lisboa. O negócio não chegou a ser concretizado mas o dinheiro também nunca foi devolvido, o que intrigou os procuradores.
Meio milhão por uma reserva

A história terá começado em 2008, de acordo com o depoimento de Conceição Leal e com um esclarecimento de um dos advogados de Armando Vara ao Expresso, Tiago Rodrigues Bastos. O ex-ministro socialista soube numa conversa social que Conceição Leal ia colocar a sua casa à venda e mostrou-se interessado em ficar com ela. O negócio terá avançado, mas com alguns percalços.

Pelo que se percebe na documentação entregue por Conceição Leal aos investigadores (e que constam do processo Face Oculta, que já não está em segredo de justiça e é possível ser consultado), houve um primeiro acordo entre ambos a 25 de setembro de 2008.

Nessa primeira versão de contrato-promessa, o valor da venda da casa foi fixado em 950 mil euros e ficaram em aberto duas hipóteses de pagamento: ou o então vice-presidente do BCP pagava tudo em dinheiro, em duas fases, ou entregava parte do valor em dinheiro e o resto ficaria saldado com uma moradia que possuía em S. João do Estoril, numa espécie de permuta parcial. Nessa altura, Vara passou um cheque de 150 mil euros de sinal e, de acordo com o depoimento de Conceição Leal, ela própria entregou ao banqueiro um cheque de 50 mil euros (como sinal da casa do S. João do Estoril, que reverteria para ela no negócio).

O enredo, no entanto, complicou-se nos meses seguintes. Vara terá manifestado, de acordo com o seu advogado, dificuldades financeiras em cumprir com a sua parte e pediu um aditamento ao contrato-promessa, que acabou por ser assinado em Março de 2009.

No aditamento, Conceição aceitou que Vara lhe pagasse um total de 500 mil euros para que ela não vendesse a casa a mais ninguém e para que ele a pudesse comprar em definitivo, com a assinatura de escritura, até Março de 2012, de forma a ter tempo de resolver o resto do financiamento. Ambos desistiram nesse momento de fazerem a permuta da moradia de S. João do Estoril.
Sem dinheiro e sem casa

Com o dinheiro entregue por Vara, a administradora do Banif terá então comprado uma outra casa para si. Foi nesse acto de compra, segundo o que ela disse aos procuradores, que surgiu uma transferência de 522 mil euros das suas contas para uma sociedade de nome Staywell - Actividades Imobiliárias, detida por uma offshore no Panamá, e que representaria o proprietário do imóvel.

Entretanto, e apesar de ter já recebido meio milhão de euros, Conceição Leal continuou a ocupar a sua antiga casa. Ou seja: Vara pagou 500 mil euros por uma casa que ainda não tem. Em contrapartida, Conceição Leal recebeu esse dinheiro e passou a ter duas casas.

Quanto à moradia de Armando Vara em S. João do Estoril, ela acabaria por ser vendida a Ezequiel Santos, um empresário de Bragança (dono da antiga discoteca Queens, em Lisboa), amigo comum do primeiro-ministro José Sócrates e do ex-ministro do PS.

Ezequiel Santos passou em nome do ex-ministro dois cheques no valor de 425 mil euros em 27 de Outubro de 2009, na véspera das operações de buscas que tornaram conhecido o processo Face Oculta e que incluíram visitas da Polícia Judiciária à casa e ao gabinete de Armando Vara no BCP. O DIAP de Aveiro também considerou que há algumas coisas a esclarecer sobre essa transação, escrevendo que desconhece "a razão subjacente à emissão de tais cheques".
"Violação grosseira do segredo de justiça"

Ao Expresso, Ezequiel Santos diz que a explicação é simples: a venda da casa estava acordada desde o início de 2009 e em setembro foi formalizada. "Um dos cheques serviu para liquidar uma hipoteca sobre a moradia na Caixa Geral de Depósitos e outro foi para o dr. Armando Vara".

Na parte final dos autos do processo Face Oculta, o Ministério Público constata que os vendedores nos dois negócios (Vara e Conceição Leal) continuam a viver nas suas casas. Foi por considerar toda a sucessão de factos estranha que o DIAP decidiu extrair uma certidão para investigar o assunto.

Escandalizado, Tiago Rodrigues Bastos diz que a inclusão destas informações no processo Face Oculta e a possibilidade delas serem consultadas "são uma violação grosseira do segredo de justiça por parte do Ministério Público". O advogado de Vara adianta que o seu cliente ainda não foi constituído arguido, mas "lamentavelmente já tem de se defender nos jornais".